A
Associação Indígena Kawaip Kayabi, de Alta Floresta, Mato Grosso, revelam em
carta como o governo federal atuou para desmobilizá-los e acelerar o processo
de construção da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires. Confira abaixo
a carta na íntegra:
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
KAWAIP KAYABI
CNPJ: 03.752.702/0001-10
END: RUA D-5 Nº 538 (Fone - Fax): (66)
3521-7706
CEP:
78580-000 ALTA FLORESTA- MT
PREZADAS
AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES:
A associação Indígena
Kawaip Kayabi (A.I.K.K) vem através deste documento, comunicar a todos que a
audiência pública da Usina Hidrelétrica São Manuel que tinha sido adiada, foi
novamente marcada para ser realizada no dia 25 de novembro de 2011, na cidade
de Alta Floresta - MT, conforme divulgado no site do IBAMA. Site: http://www.ibama.gov.br/publicadas/marcadas-audiencias-publicas-para-discutir-estudos-ambientais-da-hidreletrica-sao-manoel
Tal deliberação nos pegou
de surpresa e causou grande perplexidade. Isto porque, no dia 3/11/2011, às 18
horas, as lideranças Kayabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó foram recebidos pelo
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, pelo assessor do Ministro de Minas e
Energia, Presidente da FUNAI Márcio Meira e o Secretário Especial da
Presidência da República Paulo Maudos, dentre outras autoridades, que acordaram
com as lideranças indígenas, que as audiências públicas da UHE São Manuel só
ocorreriam dentro de um prazo de 90 (noventa) dias. Contudo, não temos
como provar este combinado, pois o Ministro da Justiça disse que não
precisávamos nos preocupar em fazer ata, só em prestar atenção e que eles
fariam a ata, que até agora não nos foi enviada.
Outra questão discutida na
reunião com as autoridades foi a situação da demarcação ainda não concluída de
nossa terra, já estamos esperando por mais de 20 anos. Por que o Governo
Brasileiro está agindo assim de forma irresponsável em querer construir
hidrelétricas, uma atrás da outra, sem estudo de longo tempo e na beira de uma
Terra Indígena não demarcada? Fiquem sabendo que nosso direito de demarcação de
Terra não será objeto de troca por impactos das usinas, pois o governo assumiu
um pacto com os povos indígenas na Constituição Federal de 1988, se
comprometendo com a demarcação de todas as terras indígenas em 5 anos. Diziam,
ainda no governo Lula, que os pactos seriam cumpridos, mas não é o que está
acontecendo. O que assistimos é a uma enxurrada de descumprimentos e violações.
Contrariando o acordo
firmado em Brasília com os Ministros, as audiências foram marcadas para daqui
duas semanas, desrespeitando qualquer acordo firmado com nosso povo. O Povo
Kayabi não concorda e não aceita os empreendimentos hidrelétrico previstos para
o Rio Teles Pires, empreendimentos estes que ameaçam nossa sobrevivência física
e cultural e constituem mais um desrespeito e violação de nossos direitos. Já
estamos sendo atropelados pelas UHES Teles Pires e Colíder e como se não
bastasse querem agora nos patrolar com a UHE São Manoel.
Os estudos sobre este
empreendimento são insuficientes e não trazem nenhuma salvaguarda às nossas
terras e direitos. Ainda não compreendemos o que significam estes
empreendimentos que já estão sendo construídos e já querem construir outras
usinas que só trarão prejuízos a nossa comunidade, de forma atropelada e sem
nosso consentimento.
Exigimos que os estudos
sejam refeitos, que a comunidade tenha tempo de compreender o que está
acontecendo e que o governo nos respeite, assim como eles querem ser
respeitados. Exigimos que o governo realize pesquisas sobre outras formas de
geração de energia que causem menos impactos e não afetem diretamente a vida
dos povos indígenas e não indígenas,como os ribeirinhos, que moram perto dos
rios e dependem deles.
A construção trará grande
quantidade de pessoas para a região, que não está preparada para isso. Estes
impactos não afetam apenas os povos indígenas, mas também os não indígenas.
Nossas terras correm o risco de invasão, grilagem, retirada de madeira, sem
falar no aumento da violência e exploração sexual.
Convidamos o Ministério
Público Federal, Estadual e todas as organizações não governamentais a somarem
forças com o povo Kayabi a fim de estruturar estratégias de resistência e luta
contra todas as arbitrariedades que estamos passando. Aguardamos contatos para
agendamento de uma reunião no município de Alta Floresta com todos aqueles que
possam nos apoiar e construir conosco uma parceria.
Contatos com Eleniuldo
Kayabi: elenil_kayabi@hotmail.com
Tel: (066) 35217706.
Sara
Kaiabi
Presidente da Associação
Kawaip Kayabi
Suzana Kayabi
Tesoureira da Associação
Kawaip Kayabi
Eleniuldo Kayabi
2º Secretário da
Associação Kawaip Kayabi
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