Daniella Jinkings*
Organizações de defesa dos trabalhadores rurais do
Pará denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário, a omissão de órgãos do governo federal no município de
Anapu, sudoeste do Pará. Em carta enviada à ouvidoria, as entidades pedem
ações mais enérgicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) na resolução de conflitos agrários na região.
De acordo com as organizações, o Incra não cumpriu
o acordo assinado em janeiro, durante a caravana da Campanha contra Violência
no Campo, no qual se comprometeu a agilizar a vistoria das terras griladas e
envolvidas em conflitos. As lideranças do Projeto de Desenvolvimento
Sustentável Esperança, a Comissão Pastoral da Terra e a congregação das Irmãs
de Notre Dame de Namur querem que os lotes 68,71 e 73 da Gleba Bacajá, em
Anapu, sejam apropriados por pequenos produtores.
A representante da congregação das Irmãs de Notre
Dame de Namur, irmã Jane Dweyer, disse à Agência Brasil que o assentamento de
cerca de 80 famílias depende dessa vistoria do Incra. No entanto, os
lotes 71 e 73 estão sub judice, ou seja, a liberação ainda depende de um
parecer judicial. “Em janeiro, o ouvidor agrário nacional, solicitou ao
Incra que encaminhasse o processo para assegurar o povo naqueles lotes.
Dois deles ainda estão sub judice. Desde o tempo da ditadura militar isso
nunca se ajeitou e agora está bem devagar”, disse.
Além da falta de assistência do Estado, os pequenos
produtores também sofrem ameaças de madeireiros e grileiros. Segundo irmã
Jane, há um grileiro na região que invade muitos lotes de mata virgem e de
terras produtivas, incluindo os que estão sub judice. A representante da
congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur disse ainda que a segurança das
terras desse fazendeiro é feita por funcionários armados e que muitos
produtores rurais da região estão ameaçados de morte.
Dados da Ouvidoria Agrária Nacional apontam que,
entre 2001 e 2010, 58 pessoas foram assassinadas no Pará em confrontos por
terra e 62 casos estão sob investigação no estado. Apenas este ano, pelo
menos sete trabalhadores rurais foram mortos. “Está pior do que nunca,
tem muita gente morrendo. As pessoas não conseguem fazer o que precisam
para sobreviver, pois não tem proteção”, disse irmã Jane.
O Incra informou, por meio de sua assessoria, que
Anapu é uma região com muitos conflitos, mas tem tomado precauções com o
Ministério Público, a Polícia Federal e a Força Nacional para dar
prosseguimento às ações normais do órgão. A Agência Brasil procurou a
Ouvidoria Agrária Nacional, mas não obteve resposta.
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