A usina hidrelétrica de São
Manoel, no rio Teles Pires, divisa do estado do Mato Grosso com Pará, vai a
leilão mesmo sem licenciamento ambiental.
Nesta sexta-feira, 18 de
novembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis cancelou as audiências públicas previstas para a semana que vem - 23
a 25 de novembro - para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental da hidrelétrica. Em nota, o Ibama não informa o motivo do
cancelamento. A usina é o principal empreendimento hidrelétrico do leilão
A-5, previsto para 20 de dezembro.
As audiências fazem parte do
processo de concessão da licença prévia do projeto, documento condicionante
para participação no certame.
Há alguns dias atrás,
indígenas que habitam a região denunciaram por meio de uma carta o
descumprimento de um acordo por parte do governo que teria acertado a suspensão
do processo de licenciamento da obra. Os indígenas alegam que terão parte de suas terras inundadas e que não foram consultados. Um grupo chegou a fazer funcionários da empresa EPE Energia reféns por alguns dias, para forçar uma negociação com o governo.
Estranhamente e no mesmo dia
18, a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, aprovou o edital de
licitação de novos empreendimentos de geração de energia elétrica, inclusive da
UH de São Manoel. Esta hidrelétrica é a
principal fonte cadastrada para o leilão, que inclui ainda a usina de Sinop,
também no rio Teles Pires, as hidrelétricas de Ribeiro Gonçalves, Cachoeira,
Estreito e Castelhano no rio Parnaíba, na divisa entre Maranhão e Piauí, a
hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, de 219 MW, a ser instalada no rio Araguari
(AM), a hidrelétrica São Roque no rio
Canoas (SC).
O leilão negociará ainda a
energia proveniente da ampliação de uma hidrelétrica, já licitada, a Santo
Antônio do Jari, localizada no rio Jari, na divisa dos Estados do Pará e do
Amapá.
De todas as hidrelétricas cadastradas para o leilão, somente Cachoeira, Castelhano e Estreito possuem licença prévia para participar da licitação.
O Ministério de Minas e
Energia fixou o dia 1º de dezembro como data limite para apresentação da
licença.
*Com informações do Ibama,
Jornal Valor Econômico e Canal Energia.
Saiba mais aqui no blog:
Indígenas foram enganos por governo, revela
carta
EPE: Justiça cancela liminar que impedia licenciamento ambiental da UHE São Manoel
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