Hidrelétrica está cotada para participar do próximo
leilão A-5, previsto para ocorrer no dia 20 de dezembro
* Fonte: Canal Energia
Carolina Medeiros*
Uma decisão judicial cancelou a liminar que impedia
o prosseguimento do licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Manoel, de
acordo com informações da Empresa de Pesquisa Energética. A própria EPE,
em conjunto com a Advocacia Geral da União, havia impetrado uma ação para
derrubar a liminar e tentar viabilizar a participação da usina no próximo
leilão A-5, previsto para ocorrer no dia 20 de dezembro.
A liminar suspendia por 90 dias as audiências
públicas que seriam realizadas nos dias 22, 23 e 25 de outubro, para
apresentação da UHE São Manuel, com capacidade para produzir 700 MW e
localizada no rio Teles Pires. A suspensão inviabilizaria a participação
da hidrelétrica no certame. Na época, a justiça também havia determinado
que os estudos de impacto ambiental fossem traduzidos para as línguas indígenas
dos povos afetados pela usina.
Para o leilão A-5, a EPE habilitou as usinas de São
Manoel e Sinop (400 MW), no rio Teles Pires; São Roque (SC, 135 MW), no rio
Canoas; Cachoeira Caldeirão (219 MW), no rio Araguari; além das hidrelétricas
do rio Parnaíba - Cachoeira (63 MW), Castelhano (64 MW), Estreito (56 MW) e
Ribeiro Gonçalves (113 MW). No entanto, apenas as usinas de Estreito e
Cachoeira já possuem licença prévia. As demais precisam obter a LP até o
dia 1º de dezembro para continuarem no certame. Além das hidrelétricas,
também poderão participar do leilão as térmicas a gás natural, a biomassa, as
eólicas e PCHs.