A bancada
ruralista no Congresso quer que todos os processos de demarcação de terras
indígenas sejam suspensos enquanto novas regras sobre o tema são formuladas.
Nesta quinta-feira (11), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária se
reúnem com técnicos do Ministério da Justiça para debater marcos legais sobre o
tema.
Os ruralistas já
haviam se encontrado com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última
semana, para tratar do assunto. Outra reunião é planejada para a próxima semana
com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Em declaração à
Agência Câmara, o membro da bancada ruralista, deputado Jerônimo Goergen
(PP-RS), disse que “o proprietário [rural] não tem mais segurança jurídica
nenhuma da garantia da sua propriedade” nesse processo.
Atualmente, a
demarcação dos territórios indígenas cumpre o que diz a Constituição Federal,
que as áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios são propriedade da União e
destinam-se à posse permanente dessas comunidades.
Porém, são
inúmeros os conflitos, já que vários fazendeiros possuem títulos de propriedade
das terras reivindicadas pelos indígenas. Como é o caso da etnia
guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
A palavra final
sobre a demarcação de terras indígenas é do poder Executivo, mas, parlamentares
ruralistas querem alterar isso, promovendo iniciativas como a PEC 215/00, que
transfere para o Congresso Nacional essa atribuição.
Fonte: Radioagência
NP
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