“A colônia de pescadores inchou igual
baiacu”, resumiu uma das testemunhas da fraude que pode ter desviado mais de R$
18 milhões em recursos federais
O
sistema de fraudes no seguro defeso desbaratado no Pará nesta quinta-feira, 25
de abril, era tão amplo que chegou contar com “cambistas”, integrantes
especializados em arregimentar pessoas para entrar no esquema. De acordo com
investigações feitas pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia
Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em três anos as
quadrilhas podem ter desviado mais de R$ 18 milhões em saques fraudulentos no
seguro-desemprego de pescador artesanal.
“A
colônia de pescadores inchou igual baiacu”, disse uma das testemunhas ouvidas
durante os inquéritos. Foram identificadas quadrilhas atuando nos municípios de
Breves, Curralinho, Salvaterra e Soure, no Marajó, e na capital do Estado.
Pessoas ligadas às colônias ou associações de pescadores desses municípios
atuaram em parceria com servidores de órgãos de cadastro, controle e pagamento
do seguro. E os “cambistas” ficavam incumbidos de encontrar interessados em se
passar por pescadores, levando-os até as agências bancárias para o recebimento
ilegal do benefício.
Segundo
a PF, até o início da tarde desta quinta-feira as duas operações – batizadas de
Proteu e Tétis em referência a divindades marinhas da mitologia grega – tinham
resultado na prisão de 13 empregados públicos, além de presidentes de colônias
de pescadores e vigilantes de agencias bancárias. Dois vereadores dos
municípios envolvidos foram alvos das operações, bem como as sedes das Colônias
de Pescadores de Curralinho, Soure e Salvaterra. As operações também contaram
com o apoio da Polícia Civil do Estado do Pará.
No
total, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão
temporária, duas conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, oito
afastamentos de servidores públicos, bloqueio de 44 contas bancárias e o
cancelamento de 19 registros gerais de pesca.
As
operações Proteu e Tétis foram planejadas a partir de dados de mais de 160
inquéritos em que a PF e o MPF atuam.
Cassação – Devido a esse mesmo tipo de
fraude, em 2011 o Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu no Tribunal
Regional Eleitoral a cassação do mandato do então deputado estadual Paulo
Sérgio Souza, o Chico da Pesca. Ele tinha sido o quinto candidato mais votado
para a Assembleia Legislativa e, de acordo com o MPE, incluiu centenas de
pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de votos, o que
configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi superintendente
da Secretaria Federal da Pesca no Pará.
O
esquema foi descoberto depois que a Controladoria Geral da União notou um
aumento inexplicável do número de registros de pescadores no período anterior à
eleição. O registro dá direito ao cidadão de requerer benefícios como o
seguro-defeso.
Fonte: Ministério Público/PA
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