As
hidrelétricas que o governo quer construir no rios Tapajós e Teles
Pires são motivo
de tensão na região de Itaituba,
no Pará. Segundo o Ministério das Minas e Energia (MME), 80 pesquisadores estão
ali para levantar dados para o estudo de impacto ambiental (EIA) da usina de São
Luiz do Tapajós e
foram acompanhados por um contingente da Polícia Federal, Polícia Rodoviária e
Força Nacional. A presença das forças de segurança foi mal recebida por índios
munduruku que vivem ao longo do Tapajós e são contrários às usinas.
Lideranças
indígenas se reuniram perto de Itaituba para
discutir uma posição conjunta de todas as 115 aldeias munduruku.
"Suspenderam qualquer conversa com o governo e dizem que o diálogo depende
da retirada de tropas da região", diz Adelar Cupsinski,
advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "Estão se sentindo
intimidados e traídos."
A tensão entre o governo e os munduruku aumentou em novembro com a morte de Adenilson Kirixi Munduruku, morto em operação da Polícia Federal para retirada de garimpos em área do Teles Pires. Em fevereiro, os índios foram a Brasília pedir investigação pela morte e manifestar oposição em relação às hidrelétricas. O ministro do MME,Edison Lobão, disse a eles que o governo não desistirá das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, mas que seriam recompensados pelos impactos. Os munduruku não se convenceram.
Segundo o governo, São Luiz do Tapajós terá 6133 MW de potência instalada, produzirá 3.369 MW de energia firme e terá um reservatório de 722 km2. Jatobá terá 2338 MW de potência instalada, 1.282 MW de energia firme e reservatório de 646,3 km2. Inundarão 1.368 km2 de floresta, mais de duas vezes a área inundada por Belo Monte.
Os biólogos estão na região por 30 dias coletando dados de biodiversidade durante a cheia do Tapajós. Em outras três ocasiões pesquisaram fauna e flora na enchente, vazante e seca do rio. Os dados irão compor o EIA para que o governo consiga a licença prévia de São Luiz do Tapajós. Pelo cronograma, os estudos têm que estar prontos em setembro. Uma nota do MME divulgada à imprensa dizia que as forças de segurança estavam ali para "garantir o apoio logístico e a segurança" dos cientistas. A nota não diz quantos policiais foram enviados a Itaituba. As estimativas do Cimi são de 200 a 250 homens.
Há uma limitação jurídica para os avanços dos planos do governo. A Justiça Federal, julgando uma ação do Ministério Público Federal do Pará, proibiu a concessão da licença-prévia para as duas hidrelétricas enquanto não for feita a consulta prévia aos índios e não se fizer o estudo de avaliação ambiental integrado das sete usinas planejadas para a bacia hidrográfica do Tapajós-Teles Pires. "Não dá para fazer sete hidrelétricas e ter estudos de impacto ambiental fatiados. Tem que estudar o impacto cumulativo de todos os empreendimentos", explica o procurador da República Ubiratan Cazetta. "Nossa segunda grande briga é sobre a não consulta prévia às comunidades indígenas", diz ele.
Segundo dados recentes existem 11.630 munduruku no Amazonas, Pará e Mato Grosso em terras demarcadas e outras em processo de demarcação. "Não somos bandidos, estamos nos sentindo traídos, humilhados e desrespeitados", diz nota dos índios à imprensa. "Queremos diálogo, mas só falaremos com o governo depois que todos os caciques (...) tomarem sua decisão. É nosso último aviso. Se a Operação não parar, não vai ter mais diálogo (...), vamos acionar os caciques e vai ter guerra."
A tensão entre o governo e os munduruku aumentou em novembro com a morte de Adenilson Kirixi Munduruku, morto em operação da Polícia Federal para retirada de garimpos em área do Teles Pires. Em fevereiro, os índios foram a Brasília pedir investigação pela morte e manifestar oposição em relação às hidrelétricas. O ministro do MME,Edison Lobão, disse a eles que o governo não desistirá das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, mas que seriam recompensados pelos impactos. Os munduruku não se convenceram.
Segundo o governo, São Luiz do Tapajós terá 6133 MW de potência instalada, produzirá 3.369 MW de energia firme e terá um reservatório de 722 km2. Jatobá terá 2338 MW de potência instalada, 1.282 MW de energia firme e reservatório de 646,3 km2. Inundarão 1.368 km2 de floresta, mais de duas vezes a área inundada por Belo Monte.
Os biólogos estão na região por 30 dias coletando dados de biodiversidade durante a cheia do Tapajós. Em outras três ocasiões pesquisaram fauna e flora na enchente, vazante e seca do rio. Os dados irão compor o EIA para que o governo consiga a licença prévia de São Luiz do Tapajós. Pelo cronograma, os estudos têm que estar prontos em setembro. Uma nota do MME divulgada à imprensa dizia que as forças de segurança estavam ali para "garantir o apoio logístico e a segurança" dos cientistas. A nota não diz quantos policiais foram enviados a Itaituba. As estimativas do Cimi são de 200 a 250 homens.
Há uma limitação jurídica para os avanços dos planos do governo. A Justiça Federal, julgando uma ação do Ministério Público Federal do Pará, proibiu a concessão da licença-prévia para as duas hidrelétricas enquanto não for feita a consulta prévia aos índios e não se fizer o estudo de avaliação ambiental integrado das sete usinas planejadas para a bacia hidrográfica do Tapajós-Teles Pires. "Não dá para fazer sete hidrelétricas e ter estudos de impacto ambiental fatiados. Tem que estudar o impacto cumulativo de todos os empreendimentos", explica o procurador da República Ubiratan Cazetta. "Nossa segunda grande briga é sobre a não consulta prévia às comunidades indígenas", diz ele.
Segundo dados recentes existem 11.630 munduruku no Amazonas, Pará e Mato Grosso em terras demarcadas e outras em processo de demarcação. "Não somos bandidos, estamos nos sentindo traídos, humilhados e desrespeitados", diz nota dos índios à imprensa. "Queremos diálogo, mas só falaremos com o governo depois que todos os caciques (...) tomarem sua decisão. É nosso último aviso. Se a Operação não parar, não vai ter mais diálogo (...), vamos acionar os caciques e vai ter guerra."
*Fonte:
Valor, 01/04/2013
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