Diante das várias versões para a mesma operação, o MPF quer uma resposta clara sobre o objetivo da presença de militares na região
O
Ministério Público Federal em Santarém (PA) enviou documentos para a Secretaria
Geral da Presidência da República e para o Ministério das Minas e Energia
pedindo esclarecimentos no prazo de dez dias sobre a operação Tapajós . O MPF
quer saber qual o motivo e a finalidade da operação, diante das versões
conflitantes do próprio governo sobre os objetivos da operação, para a qual
desembarcaram dezenas de militares da Força Nacional e policiais federais em
Itaituba, no oeste do Pará, na semana passada.
Em nota publicada no site
do Ministério de Minas e Energia no dia 27 de março, a informação é que “cerca
de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de
apoio” darão continuidade ao “levantamento de fauna e flora no médio Tapajós
que irá compor, entre outros estudos, o Estudo de Impacto Ambiental para a
obtenção de Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”.
A Advocacia Geral da União também anunciou que a operação garante o cumprimento
do cronograma dos Estudos de Impacto da usina.
A informação do Ministério
e da AGU não foi confirmada pelo assessor da Secretaria Geral da Presidência da
República, Paulo Maldos que, em entrevista ao programa Voz do Brasil no dia 28
de março , disse que o trabalho na região do Tapajós é “um trabalho mais de
pesquisa ainda, tem uma série de propostas de políticas públicas da região, tem
propostas de empreendimentos na questão energética com relação à construção na
situação que se fala, de verificar a viabilidade daqui alguns anos da
instalação de uma hidrelétrica”.
Ao contrário do que disse
Maldos, o Ministério e a AGU justificaram a operação militar na região como
necessária para concluir o Eia-Rima da usina São Luiz do Tapajós ainda em 2013.
O MPF pediu à Justiça Federal que suspendesse a operação por causa do risco de
conflito com os indígenas, mas teve o pedido negado pelo juiz Airton Aguiar
Portela, de Santarém.
O MPF argumentou que os
Munduruku já declararam em diversas ocasiões que não aceitam estudos para
usinas em suas terras enquanto não for feita a consulta prévia que a Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho obriga. E a última operação
policial em uma aldeia deles, em dezembro do ano passado, resultou na morte de
Adenilson Munduruku e em grande revolta das lideranças indígenas. Para os
procuradores Fernando Antônio de Oliveira Júnior e Felipe Bogado, que
acompanham a situação, a presença militar nesse momento pode causar um conflito
mais grave ainda.
A consulta aos índios sobre
as usinas já é objeto de uma ação judicial do MPF que tramita em Santarém. O
mesmo juiz Airton Portela chegou a conceder liminar favorável ao MPF garantindo
a consulta e a realização de uma avaliação ambiental integrada na bacia do
Tapajós antes de qualquer estudo de impacto específico. Mas ele não considerou
que a operação militar atual seja contrária à consulta e acreditou no argumento
de que os estudos atuais serão usados para a avaliação ambiental integrada.
Fonte:
MPF-PA
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