Após o flagrante de espionagem do Movimento Xingu Vivo para Sempre por parte de um funcionário do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) no final de fevereiro, e da confissão do mesmo de que estava recolhendo material para análise da Abin, o movimento solicitou ao órgão, via Lei de Acesso à Informação, que lhe enviasse todos os documentos nos quais o Xingu Vivo ou seus membros fossem mencionados.
No prazo estipulado de 20 dias, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência enviou um comunicado no qual afirma que “ 1) Não foram encontrados nos arquivos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), documentos relativos especificamente ao ‘Movimento XINGU Vivo para Sempre (MXPVS) e seus integrantes e parceiros’. 2) Os documentos relativos à Estrutura Estratégica UHE Belo Monte encontram-se sob restrição de acesso, por classificação em grau de sigilo, conforme a legislação vigente. A ABIN não tem envolvimento com a execução da UHE Belo Monte. 3) Não existem operações conjuntas e outras atividades afins entre ABIN e CCBM”.
Apesar de não haver surpresas quanto à resposta negativa sobre a participação da Abin no esquema de espionagem do movimento, o Xingu Vivo tem elementos para acreditar que as informações do comunicado não correspondem à verdade.
Poucos dias após a divulgação da descoberta do espião em sua reunião de planejamento, o Xingu Vivo recebeu um e-mail de uma pessoa que se identificou como oficial de inteligência da ABIN , ativo em um setor de operações desde 2010, e que confirmou a atuação do órgão em esquemas de inteligência envolvendo a construção de Belo Monte.
De acordo com o suposto agente, que utilizou o codinome Elito Trezza, “no caso da ação de Belo Monte, apesar de não ter participado diretamente dela, soube que existe uma operação em andamento por lá através de amigos que participam, ainda que contrariados, da mesma. E ainda que eu não tivesse esta confirmação testemunhal, não me resta nenhuma dúvida da participação da ABIN, após analisar o modus operandi empregado nesta operação”.
Em seguida, “Trezza” elenca alguns argumentos que sustentariam sua afirmação: “1) O recrutamento do infiltrado junto a empresa: é muito provável que a ABIN tenha bancado, total ou parcialmente, a remuneração do mesmo através de verba secreta ou outra rubrica semelhante, pois é exatamente assim que a agência age em situações semelhantes. Saliento que não existe nenhuma fiscalização rigorosa ou supervisão externa sobre a forma com que esse dinheiro é gasto, o retorno que proporciona ou mesmo se as tais fontes existem mesmo ou se são “criadas” por algum servidor interessado em majorar seus proventos;
2) A caneta espiã [utilizada pelo funcionário do CCBM para gravar a reunião do Xingu Vivo] e outras quinquilharias do gênero: causou-nos espécie quando fomos apresentados pela primeira vez às nossas ferramentas de trabalho: as canetas e relógios espiões, chaveiros-filmadoras e outros equipamentos comprados no Paraguai e na 25 de Março e totalmente ultrapassados no universo da inteligência profissional. (…) Logo, o material apreendido pelos advogados é coerente com o que a ABIN utiliza em suas ações.
3) O grande furo. Não haveria nada de errado em a ABIN monitorar a situação de Belo Monte visando assessorar a presidência com informações precisas sobre o caso. Até aí, nada demais. Agora, colocar um agente infiltrado, pago pelo Estado, para espionar e atrapalhar um movimento legalmente constituído de oposição à construção da represa é um grave atentado à democracia. Por que eu tenho certeza de que o agente foi recrutado pela ABIN através da empresa? Porque na doutrina de inteligência existem dois princípios básicos que norteiam os trabalhos em todos os escalões: o compartilhamento de informações e a necessidade de conhecer. Segundo estes dois princípios, o agente infiltrado, ainda que a cargo da ABIN, jamais deveria saber que estava trabalhando para ela. Ou seja, para todos os efeitos, a empresa deveria ser a cobertura do agente no caso de o mesmo vir a ser plotado como aconteceu. Assim, além de terem planejado uma operação inadequada sob o ponto de vista da legalidade, ainda fizeram uma tremenda trapalhada no sentido profissional, ao permitir que o recrutado soubesse que estava operando numa missão patrocinada pela ABIN”.
Diante do anonimato do suposto agente – cujo pseudônimo “Elito Trezza” provavelmente remete ao general José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e ao diretor-geral da Abin, Wilson Trezza -, o Xingu Vivo enviou alguns questionamentos sobre o processo, ao que “Trezza” sugeriu que o Ministério Publico Federal solicite ao judiciário “que proceda a oitiva dos agentes empregados nesta missão que foi desenvolvida pela Coordenação de Operações de Inteligência do Departamento de Inteligência Estratégica, COI/DIE/ABIN, que fica em Brasília”. Também alertou que “a ABIN desenvolveu uma metodologia própria de classificação de documentos que funciona de forma paralela ao que determina a lei. Ou seja, enquanto a legislação classifica o documentos nos graus ultrassecreto (U), secreto (S) ou reservado (R), os milicos da ABIN, para burlar a lei de acesso à informação, determinaram que os documentos internos do órgão deveriam apenas conter a nomenclatura de documento interno sigiloso. Desta forma, pensaram eles, tais informações não estariam vinculadas às novas regras estabelecidas pela lei de acesso à informação. Por isso, é importante que o MP, quando oficiar a ABIN para revelar o que consta em seus registos sobre a operação de belo monte, leve em consideração este subterfúgio inventado pelo órgão para se furtar ao cumprimento da lei”.
Sabemos que não há comprovação de que o e-mail que recebemos – e que foi enviado também a vários veículos de comunicação – é de fato de um agente da Abin. Mas, após o testemunho do espião flagrado em nossa reunião, e do reforço de “Elito Trezza”, não temos muita dúvida de que as atividades do órgão de inteligência do governo, como diz “Trezza” em seu e-mail, se resumem em monitorar “movimentos sociais, greves, supostos terroristas de origem árabe e alguns oficiais de inteligência estrangeira de passagem pelo Brasil”.
Na nota enviada ao Xingu Vivo, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência nega “operações conjuntas” com o CCBM, mas não com a Norte Energia.
Contraditoriamente, afirma que “os documentos relativos à Estrutura Estratégica UHE Belo Monte encontram-se sob restrição de acesso, por classificação em grau de sigilo, conforme a legislação vigente”. Dessa forma, fica claro que nenhum instrumento democraticamente constituído servirá para proteger ou esclarecer as atividades das quais os movimentos sociais e suas lideranças são alvos.
Veladamente vítimas de espionagem e abertamente de repressão, via Força Nacional de Segurança e interditos proibitórios da Justiça, vivemos os novos tempos da “democracia” brasileira sem ilusões do que esperar deste governo. Ele, por outro lado, não espere que deixaremos de lutar por justiça para nós, nossos povos e nosso país.
3) O grande furo. Não haveria nada de errado em a ABIN monitorar a situação de Belo Monte visando assessorar a presidência com informações precisas sobre o caso. Até aí, nada demais. Agora, colocar um agente infiltrado, pago pelo Estado, para espionar e atrapalhar um movimento legalmente constituído de oposição à construção da represa é um grave atentado à democracia. Por que eu tenho certeza de que o agente foi recrutado pela ABIN através da empresa? Porque na doutrina de inteligência existem dois princípios básicos que norteiam os trabalhos em todos os escalões: o compartilhamento de informações e a necessidade de conhecer. Segundo estes dois princípios, o agente infiltrado, ainda que a cargo da ABIN, jamais deveria saber que estava trabalhando para ela. Ou seja, para todos os efeitos, a empresa deveria ser a cobertura do agente no caso de o mesmo vir a ser plotado como aconteceu. Assim, além de terem planejado uma operação inadequada sob o ponto de vista da legalidade, ainda fizeram uma tremenda trapalhada no sentido profissional, ao permitir que o recrutado soubesse que estava operando numa missão patrocinada pela ABIN”.
Diante do anonimato do suposto agente – cujo pseudônimo “Elito Trezza” provavelmente remete ao general José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e ao diretor-geral da Abin, Wilson Trezza -, o Xingu Vivo enviou alguns questionamentos sobre o processo, ao que “Trezza” sugeriu que o Ministério Publico Federal solicite ao judiciário “que proceda a oitiva dos agentes empregados nesta missão que foi desenvolvida pela Coordenação de Operações de Inteligência do Departamento de Inteligência Estratégica, COI/DIE/ABIN, que fica em Brasília”. Também alertou que “a ABIN desenvolveu uma metodologia própria de classificação de documentos que funciona de forma paralela ao que determina a lei. Ou seja, enquanto a legislação classifica o documentos nos graus ultrassecreto (U), secreto (S) ou reservado (R), os milicos da ABIN, para burlar a lei de acesso à informação, determinaram que os documentos internos do órgão deveriam apenas conter a nomenclatura de documento interno sigiloso. Desta forma, pensaram eles, tais informações não estariam vinculadas às novas regras estabelecidas pela lei de acesso à informação. Por isso, é importante que o MP, quando oficiar a ABIN para revelar o que consta em seus registos sobre a operação de belo monte, leve em consideração este subterfúgio inventado pelo órgão para se furtar ao cumprimento da lei”.
Sabemos que não há comprovação de que o e-mail que recebemos – e que foi enviado também a vários veículos de comunicação – é de fato de um agente da Abin. Mas, após o testemunho do espião flagrado em nossa reunião, e do reforço de “Elito Trezza”, não temos muita dúvida de que as atividades do órgão de inteligência do governo, como diz “Trezza” em seu e-mail, se resumem em monitorar “movimentos sociais, greves, supostos terroristas de origem árabe e alguns oficiais de inteligência estrangeira de passagem pelo Brasil”.
Na nota enviada ao Xingu Vivo, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência nega “operações conjuntas” com o CCBM, mas não com a Norte Energia.
Contraditoriamente, afirma que “os documentos relativos à Estrutura Estratégica UHE Belo Monte encontram-se sob restrição de acesso, por classificação em grau de sigilo, conforme a legislação vigente”. Dessa forma, fica claro que nenhum instrumento democraticamente constituído servirá para proteger ou esclarecer as atividades das quais os movimentos sociais e suas lideranças são alvos.
Veladamente vítimas de espionagem e abertamente de repressão, via Força Nacional de Segurança e interditos proibitórios da Justiça, vivemos os novos tempos da “democracia” brasileira sem ilusões do que esperar deste governo. Ele, por outro lado, não espere que deixaremos de lutar por justiça para nós, nossos povos e nosso país.
Leia aqui a informação completa sobre o flagrante de espionagem do Xingu Vivo
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
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