Deputado
Padre Ton cobra explicação do líder do partido, José Guimarães, sobre
assinatura para criação de comissão que vai examinar proposta articulada pela
bancada ruralista. Após crítica, líder petista retira apoio a requerimento
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| Deputado Padre Ton Fotografia: Alexandre Martins |
O
coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre
Ton (PT-RO), criticou o líder de seu próprio partido na Câmara, José Guimarães
(PT-CE), por ter apoiado a criação de uma comissão especial que abre caminho,
segundo ele, para um “duro golpe” contra os índios brasileiros. O colegiado,
que será instalado nos próximos dias, vai examinar uma proposta de emenda à
Constituição (PEC 215/2000) que transfere do Executivo para o Legislativo a
competência pela demarcação de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas.
A mudança é costurada pela bancada ruralista no Congresso.
José Guimarães assinou
no último dia 9, ao lado de outras 11 lideranças partidárias, o requerimento (veja a
íntegra) que cria a comissão especial responsável
por analisar o mérito da proposta, etapa que precede a votação em plenário.
Após a reação de colegas, o líder petista retirou hoje sua assinatura. O recuo
dele, porém, não impede a instalação da comissão, que agora depende apenas da
indicação dos partidos para começar seus trabalhos. “Ele reavaliou e retirou a
assinatura. O líder reitera a posição histórica do PT de que cabe ao Executivo
tratar desse tema”, afirmou José Guimarães, por meio de sua assessoria de imprensa.
“Duro
golpe”
O coordenador da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas
diz não estar satisfeito com a retirada da assinatura e cobra explicações
concretas do colega. “Não estou satisfeito. Exigimos uma explicação. É um duro
golpe na Semana do Índio. Será que ele não sabia que a bancada tinha posição
contra essa PEC, que contraria todo o histórico do PT?”, questiona Padre Ton. O
deputado adianta que vai sugerir à bancada que não indique qualquer integrante
para a comissão especial, numa tentativa de protelar, ao máximo, o início dos
trabalhos.
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| José Guimarães. |
“O líder José Guimarães não poderia fazer isso com os
mais de 50 petistas que integram a frente, determinados a evitar que as terras
indígenas sejam postas definitivamente no mercado fundiário, atendendo
interesses dos deputados ruralistas”, reclama o deputado. “Reconheço as
atribuições do líder e compromisso que possa decorrer dessa condição com os
demais partidos, mas deveria ter havido diálogo com a frente antes de uma
decisão dessa”, acrescenta.
Como coordenador da Frente Parlamentar dos Povos
Indígenas, Padre Ton recebe amanhã cerca de 600 lideranças de 200 etnias em ato
político na Câmara contra a PEC 215 e em defesa da retomada da votação do
Estatuto dos Povos Indígenas, parado na Câmara desde 1991. “A PEC 215 é
inconstitucional, cria atrito entre poderes. O papel do Executivo é executar.
Mas os ruralistas querem trazer esse papel para o Legislativo, onde eles têm
grande força”, critica Padre Ton.
Avanço
ruralista
Outra proposta que a frente parlamentar tenta barrar é a
PEC 237/13, que permite a posse indireta de terras indígenas a produtores
rurais na forma de concessão. O texto está na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). “A prioridade dos ruralistas agora é avançar sobre as terras
indígenas”, acusa o deputado rondoniense, que preside a comissão especial que
examina o Projeto de Lei 1610/1996, que regulamenta a exploração mineral em terras
indígenas.
Por meio da frente parlamentar, as lideranças indígenas
tentam marcar uma audiência, nesta terça-feira, com o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O grupo também se movimenta para ser
recebido, ainda nesta semana, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa.
O requerimento para a criação imediata da comissão
especial para examinar a PEC 215 foi proposto pelo líder da minoria na Câmara,
Nilson Leitão (PSDB-MT). Além dele e de José Guimarães, que voltou atrás em sua
decisão, também apoiaram a criação do colegiado outros dez líderes partidários.
Apenas os líderes do governo, do PV, do PSB, do PRB e do PTB não assinaram o
requerimento.
Fonte: Congresso em Foco
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