terça-feira, 27 de maio de 2008

Atrás das cortinas no teatro do etanol!


Maria Aparecida de Moraes Silva*

Nos últimos dias, os diversos meios de comunicação deram cobertura às viagens do presidente da República aos países europeus e aos Estados Unidos. Neste último, ao discursar na 62ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ele defendeu, mais uma vez, o argumento dos biocombustíveis como solução para os problemas climáticos do planeta.

Na mesma ocasião, segundo reportagem da Folha (Brasil, 26/9), o chanceler da República, Celso Amorim, rebateu a tese de que a produção de alimentos é afetada pelo crescimento da cultura canavieira para a produção do etanol, citando o exemplo do Estado de São Paulo.

Essa última afirmativa, no entanto, vai na contramão dos dados oficiais do Instituto de Economia Agrícola, que apontam para a diminuição das áreas de 32 produtos agrícolas, dentre eles: arroz (10%), feijão (13%), milho (11%), batata (14%), mandioca (3%), algodão (40%) e tomate (12%), sem contar a redução de mais de 1 milhão de bovinos e a queda da produção de leite no período 2006-2007.

Diante desses discursos, proponho-me a trazer ao palco do teatro do etanol os atores até então deixados atrás das cortinas: os trabalhadores rurais, os cortadores de cana dos canaviais paulistas.

O que eles querem é só um "dedinho de prosa" com o presidente. Num diálogo imaginário, eles relatariam as "coisinhas simples" do cotidiano, do trabalho, da vida, enfim. Na sua grande maioria, são migrantes provenientes dos Estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais (em torno de 200 mil, segundo a Pastoral do Migrante).

São homens, jovens entre 16 e 35 anos de idade. Durante oito meses ao ano, permanecem nas cidades-dormitório em pensões (barracos) ou nos alojamentos encravados no meio dos canaviais.

Divididos em turmas nos atuais 4,8 milhões de hectares dos canaviais paulistas, são invisíveis aos olhos da grande maioria da população, exceto pelos viajantes das estradas que os vêem enegrecidos pela fuligem da cana queimada, chegando, até mesmo, a ser confundidos com elas.

São submetidos a duro controle durante a jornada de trabalho. São obrigados a cortar em torno de dez toneladas de cana por dia. Caso contrário podem: perder o emprego no final do mês, ser suspensos, ficar de "gancho" por ordem dos feitores (sic) ou, ainda, ser submetidos à coação moral, chamados de "facão de borracha", "borrados", fracos, vagabundos.

A resposta a qualquer tipo de resistência ou greve é a dispensa. Durante o trabalho, são acometidos pela sudorese em virtude das altas temperaturas e do excessivo esforço, pois, para cada tonelada de cana, são obrigados a desferir mil golpes de facão. Muitos sofrem a "birola", as dores provocadas por câimbras.

Os salários pagos por produção (R$ 2,5 por tonelada) são insuficientes para lhes garantir alimentação adequada, pois, além dos gastos com aluguéis e transporte dos locais de origem até o interior de São Paulo, são obrigados a remeter parte do que recebem às famílias.

As conseqüências desse sistema de exploração-dominação são: - de 2004 a 2007, ocorreram 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o trabalho, objeto de investigação do Ministério Público;

Minhas pesquisas em nível qualitativo na macrorregião de Ribeirão Preto apontam que a vida útil de um cortador de cana é inferior a 15 anos, nível abaixo dos negros em alguns períodos da escravidão.

Constatei as seguintes situações de depredação da saúde: desgaste da coluna vertebral, tendinite nos braços e mãos em razão dos esforços repetitivos, doenças nas vias respiratórias causadas pela fuligem da cana, deformações nos pés em razão do uso dos "sapatões" e encurtamento das cordas vocais devido à postura curvada do pescoço durante o trabalho.

Além dessas constatações empíricas, as informações recentes do INSS para o conjunto do Estado de São Paulo, no período de 1999 a 2005, são: - o total de trabalhadores rurais acidentados por motivo típico nas atividades na cana-de-açúcar foi de 39.433; por motivo relacionado ao trajeto, o total correspondeu a 312 ocorrências; - quanto às conseqüências, os números totais para o período são: - assistência médica: 1.453 casos; - incapacidade inferior a 15 dias: 30.465 casos; - incapacidade superior a 15 dias: 8.747 casos; - incapacidade permanente: 408 casos; - óbitos: 72 casos.

Nesse momento, os atores saem do palco e voltam para trás das cortinas. O presidente, ouvinte, sabe que eles falaram a verdade. Sertanejo não mente: esse é o código do sertão.

*Maria Aparecida de Moraes Silva, doutora em sociologia pela Universidade de Paris 1 (França), é professora livre-docente da Unesp (Universidade Estadual Paulista). É autora de "A Luta pela Terra: Experiência e Memória", entre outras obras.

Fonte: Correio eletrônico

MPs 430 e 431: os prejuízos para os servidores do Incra

Na semana passada, sob ameaças tucanas e dos demos, o governo retirou do Congresso Nacional a Medida Provisória 430 que pedia suplementação orçamentária para outra Medida Provisória, a MP 431, que promovia alterações de carreiras em quase vinte setores do funcionalismo público federal.

Para tentar evitar uma rebelião na base do funcionalismo, o governo promete para os próximos dias um Projeto de Lei em regime de urgência, a ser votado em até noventa dias e garante que será mantido a retroatividade à março deste ano.

As duas carreiras dos servidores do Incra estão englobadas nas medidas. Contudo, o texto da MP 431 vai de encontro a dois itens essenciais fechados nos últimos acordos de greve: o fim da curva forçada nas avaliações de servidores e a incorporação da média das gratificações nos últimos cinco anos quando o servidor se aposenta.

Com isso, a possibilidade de aumento real ainda esse ano fica em um horizonte distante, visto que serão mantidos a mesma quantidade de pontos nas avaliações produtivistas que são a base salarial das duas carreiras.

Mas para os servidores que estão prestes a se aposentar a situação pode ser bem pior, com perdas de 50% das gratificações ao entrar para a inatividade.

Reajuste de servidor será em folha extra, diz jornal.

O jornal Correio Braziliense de hoje publicou uma matéria em que o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirma a decisão do governo de pagar o aumento concedido aos servidores públicos por uma folha salarial extra (folha suplementar).

Segundo Bernardo, o governo vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei abrindo os créditos extraordinários necessários para o aumento ser acomodado no orçamento deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia editado uma MP determinando o reajuste e outra autorizando créditos num valor de R$ 7,56 bilhões. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores do orçamento não podem ser alterados por MP, o que criou um impasse.

Bernardo também reafirmou que o governo vai cortar o ponto dos auditores da Receita Federal, caso eles decidam retomar a greve. "Não vejo nenhum motivo para eles voltarem a fazer greve. Mas, se fizerem, vamos ter que tomar as mesmas providências", disse. A categoria obteve uma liminar na Justiça para que o ministério só desconte 10% do salário por mês.

Fonte: ANDES-SN

Incra aprovada Instruções que ampliam ‘Regularização Fundiária’ para até 1.500hectares

O Diário Oficial da União dessa terça-feira, 27 de maio, com destaque de capa na versão on-line, publicou as Instruções Normativas (IN’s) do Incra 45 e 46, que suspendem as IN’s 31 e 32 respectivamente. Além das instruções, foram publicadas ainda as Resoluções de aprovação das mesmas pelo Conselho Diretor do Incra (Resolução nº 11/2008 e 12/2008).

As novas IN’s foram publicadas já tendo como base legal a Medida Provisória 422, que ainda tramita pelo Congresso, onde em tese poderá ser modificada.

As IN´s possibilitam que o Incra haja administrativamente para regularizar terras em glebas da União em até 15 módulos rurais, sem necessidade de licitação, embora esta modalidade ainda esteja prevista na IN 41 (aparentemente ainda não-revogada).

Com isso, a possibilidade de titulação definitiva de terra, salta de 100 hectares para até 1500hectares. Até 2007, só era possível titular áreas de 100 hectares e fazer concessão de uso de áreas até 500hectares.

Esse blog já publicou algumas matérias sobre o assunto. Para lê-las é só clicar:

Stédile escreve sobre a Amazônia na 'Caros Amigos'...
Polêmica: MP 422 é aprovada na Câmara dos Deputado...
Entidades e personalidades mostram inconformismo com medidas do governo
Governo Federal lança o PAG - Plano de Aceleração da Grilagem
A MP 422 é Legalziação da Grilagem de Terras Públicas na Amazônia


Para lê as IN’s basta clicar em
http://www.in.gov.br/imprensa/pesquisa/pesquisaresultado.jsp (páginas 56 a 59)

Engenheiro da Eletrobrás no Fantástico e no aeroporto

No último domingo o programa Fantástico da Rede Globo transmitiu uma matéria sobre o incidente entre o Engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende e índios Kaiapós durante o Encontro “Xingú Vivo para Sempre”, ocorrido semana passada em Altamira, no Oeste do Pará.

Em entrevista, o funcionário responsável pelo projeto da hidroelétrica de Belo Monte, disse que não espera que aconteça nada com os índios. Muitos se surpreenderam com a suposta posição do engenheiro perante os índios, conforme a ‘benevolência’ do mesmo: “Eu, sinceramente, espero que não aconteça nada. Não vejo nenhuma culpabilidade direta deles nesse assunto. Pode parecer estranho”, declarou.

No programa, ele lembrou como tudo aconteceu. “Eles me puxaram pela camisa, eu caí no chão. No que caí no chão, eu tratei de me proteger, levantando as pernas e apoiando a mão em cima da cabeça. Eles começaram a me bater com borduna, me cutucar, e eu não vi nem quem me acertou o facão, nem senti dor na hora, só depois que eu parei que vi que tinha um corte aqui.”

Parece que na frente das câmeras o engenheiro não falou a sua opinião por completo. No mesmo dia do incidente, um contato me repassou as seguintes informações sobre o engenheiro, fruto de um encontro casual com o mesmo no aeroporto de Santarém:

“Na noite de terça-feira o engenheiro da Eletrobrás (de braço cortado e, devidamente, costurado) assistia, no aeroporto de Santarém, o Jornal da Globo. Na tela, ele próprio aparecia no momento em que os índios Kaiapós respondiam a seu modo, a prepotência do da fala do engenheiro. Estavam o engenheiro e uma senhora também da Eletrobrás. Falei com ela, que estava ainda mais apavorada (ele estava tranqüilo). Ela chegou a pedir-me que não comentasse com outras pessoas do aeroporto quem eram eles, pois, "queriam fazer a viagem de volta tranqüilos". Não sei qual era a preocupação! Ele falava mancho, ao contrário de seu tom no evento, antes de apanhar. Mas quando perguntei qual era a posição dos índios ele voltou ao seu tom original: "Eles nem sabem o que é eletricidade, o que é a obra, não sabem nada". A revolta do engenheiro não eram contra os índios, "eles foram inflamados", mas contra o MAB. Segundo eles foi a fala do sujeito do MAB que incitou os índios. Parece que quando O cara falou a palavra guerra, a coisa rolou. Segundo ele, "esperávamos alguma reação, mas nunca que chegasse a tanto". Ambos estavam exultantes com o "gol contra que eles fizeram".

Como se vê, a prepotência e o preconceito andam de mãos dados. Aliás, vários relatos de pessoas presentes ao encontro coincidem ao dizer que o Engenheiro usou todo o seu tempo de intervenção com falas agressivas e de desqualificação dos oponentes às hidroelétricas do rio Xingu.

Fontes: Portal G1 e correio eletrônico.

"PA: atuação do Incra é lenta, admite novo dirigente

Portal Terra

ANAPU, PA - O superintendente regional do Incra, Luciano Brunet, que assumiu em janeiro, reconhece que a atuação do Instituto em Anapu (PA) é lenta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo ele, até 2003 ou 2004 o escritório regional do órgão concedia licenças de exploração e contratos de cessão de terras públicas "a torto e a direito".
Dorothy Stang

O plano de transformar uma área de quase 200 mil hectares em Anapu em um modelo de exploração sustentável, idealizado pela missionária americana Dorothy Stang, assassinada há 3 anos, está parado.

Apenas 317 famílias foram assentadas nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que a irmã defendia - o plano era atender pelo menos mil famílias. Muitas abandonaram os lotes por falta de condições mínimas de sobrevivência."

Fonte: JB Online.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Stédile escreve sobre a Amazônia na 'Caros Amigos' desse mês.

Sou assinante da revista Caros Amigos há pouco mais de um ano e este mês tive duas surpresas. A primeira delas foi o envio (acredito que por engano) de três revistas da mesma edição lá para minha casa. A segunda foi a coluna do João Pedro Stédile sobre a Amazônia, com um artigo muito interessante sobre o que se passa na região chamado “Amazônia: reajam ou esqueçam-na”.

Parece que uma das principais lideranças do MST e o movimento como um todo atentaram para as graves investidas que o grande capital via governo Lula e congresso vem fazendo na região. E já não era sem tempo!

Em setembro de 2006, quando na companhia de dois colegas interpolamos Stédile em Brasília para a vinda imediata do MST para o Oeste do Pará pois se fazia necessário movimentos organizados para se contrapor a todas essas investidas, o dirigente alegou que era “muito longe” e que meu amigo se preocupasse mais em “ir pescar no rio Tapajós!”

Segue trecho do artigo:

(...)
A mãe de todas as ofensivas

Sacanagem da imprensa à parte, o território da Amazônia vem sofrendo a maior ofensiva em toda sua história: a espoliação pelo capital internacional. Essa ofensiva vem sendo articulada pelas grandes empresas que querem explorar madeira, minérios (bauxita, ferro, urânio), gás, água, energia e biodiversidade lá existente. E levar tudo para o exterior. Estão aliados com fazendeiros e oligarcas locais, mercenários, que se contentam com as migalhas. Que farão o jogo sujo de limpar o terreno das comunidades nativas.
Acobertados por mudanças legislativas em curso, a cargo de seus subalternos congressistas. E, o que é pior, ajudados até por medidas do governo federal.
Vejam as últimas medidas: o presidente Lula assinou a Medida Provisória 422, que permite a legalização de todas as terras públicas griladas pelos fazendeiros até 1.500 hectares. A Constituição determinava esse limite em 100 hectares. Assim, os grileiros roubam madeira e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ainda vai lá dar o título. O Incra revogou uma portaria que regularizava os procedimentos para legalizar as áreas pertencentes às comunidades quilombolas. Mais de 50% de todas as áreas quilombolas estão no Pará. Sua legalização representa uma proteção, pois pela Constituição são indivisíveis e não podem ser privatizadas. Agora, as comunidades quilombolas não têm mais nem a quem recorrer para legalizar suas posses.

(...)”

Fonte: Caros Amigos, Edição 134 – Maio de 2008.

"Maio de 68: a última onda revolucionária que atingiu o centro do capitalismo"

No ano em que se completam 40 anos do maio de 1968 e que todos os meios de comunicação se apropriam da data para dar a ela outros contornos, esse blog vai divulgar artigos mais fiéis ao significado revolucionário desse momento. Seguem dois artigos, um do Valério Arcary e outro do Osvaldo Coggiola.

Ainda estou devendo os artigos sobre os sessenta anos da criação do estado de Israel e de massacre do povo palestino, muito comentado na mídia ultimamente de forma parcial e pró-israelense.

"Maio de 68: a última onda revolucionária que atingiu o centro do capitalismo"

Valerio Arcary*

"Situações revolucionárias, como o maio de 68 francês, podem evoluir em radicalização para uma crise revolucionária – a hora da insurreição, quando a crise do regime cresce e precipita uma crise do Estado – ou podem refluir, e permitir a estabilização da dominação. O maio francês foi uma revolução política derrotada, pois o regime da V República sobreviveu, ainda que De Gaulle tenha permanecido no poder somente até abril de 1969. Mas, foi uma revolução. As revoluções em um país, sobretudo, quando vitoriosas, favorecem mudanças por reformas. Nos países onde o terremoto explodiu, e em outros, onde o perigo alerta as classes dominantes. Mesmo as revoluções abortadas funcionam, historicamente, como um “alerta amarelo” para as classes dirigentes de que algumas concessões terão que ser aceleradas, para evitar um novo curto-circuito das relações político-sociais. As reformas podem ser econômicas, sociais, políticas ou culturais. Mas, as reformas não foram obra da contra-revolução: foram, essencialmente, um sub-produto da revolução."

Para ler este artigo na íntegra é só clicar em http://www.conlute.org.br/index.php/noticia/maio-de-68-a-ultima-onda-revolucionaria-que-atingiu-o-centro-do-capitalismo/

*Professor do CEFET/SP, doutor em história pela USP e militante do PSTU.
Fonte: Conlute

"1968: O ano revolucionário"


Por Osvaldo Coggiola*

"(...)

Paris e Praga não só minaram a "coexistência pacífica" entre burocratas e exploradores, mas também enterraram a teoria, então dominante na intelectualidade de esquerda, acerca da irremediável "integração" do proletariado na sociedade existente. Em 1968, a idéia da quebra definitiva das possibilidades revolucionárias históricas da classe operária mundial sofreu uma derrota que modificou a linha de ação do imperialismo mundial nas décadas ulteriores. O ciclo de revoluções, iniciado em 1968, só veio a se fechar, provisoriamente, com a derrota da revolução portuguesa, em 1975, e da revolução sandinista e do levantamento da Polônia, em inícios da década de 1980. (...)”

Para lê a íntegra deste artigo é só clicar em http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=1236

*Osvaldo Coggiola, professor do curso de História da USP
Fonte: CONLUTAS

MS: "Deputados querem regularizar venda de lotes em assentamentos

Jorge Franco e Valdelice Bonifácio

Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Zé Teixeira (DEM), informou agora há pouco ao Midiamax, que uma reunião com o superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Flodoaldo Alencar, para discutir a elevada incidência de comercialização de lotes em assentamentos, por parte dos assentados.

A reunião está agendada para logo mais às 16 horas, na Casa Civil do Governo do Estado, no prédio da Governadoria, no Parque dos Poderes.

Zé Teixeira apresentou dados das entidades do setor agrícola, indicando que 35% dos lotes distribuídos aos assentados já foram comercializados. "Nossa intenção é salvaguardar os proprietários que adquiriram os lotes e estão produzindo", justificou o deputado do partido Democratas.

Durante a reunião, os deputados da comissão pretendem que Flodoaldo Alencar apresente proposta para regularizar essa situação e também faça uma explanação sobre os programas em desenvolvimento no órgão.

A comissão é presidida pelo deputado Márcio Fernandes (PSDB), que será substituído na reunião pelo suplente Reinaldo Azambuja (PSDB). Integram ainda a comissão como titulares, além de Zé Teixeira, os deputados Pedro Terual (PT), Júnior Mochi (PMDB) e Ari Artuzi (PDT)."


Fonte: MidiaMax (Mato Grosso do Sul)

TRF derruba suspensão de licitação da Flona Jamari

A desembargadora Selene Maria de Almeida, da 1ª Região do Tribunal Regional Federal parece determinada a ajudar o governo a expandir o grande capital na Amazônia. Foi dela a decisão de suspensão de liminar dada pela Justiça Federal de Altamira que suspendia a continuação dos estudos de impactos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A desembargadora acolheu o pedido da Eletrobrás para retomada do licenciamento.

Antes, no dia 07 de maio, a desembargadora já havia derrubado outra liminar, a que suspendia o processo de concessão florestal da Flona Jamari, em Rondônia. A suspensão havia sido decidida por falta de consulta ao Congresso, já que se tratava de área pública da União superior a 2.500 hectares.

A decisão foi comemorada por Tasso Azevedo, diretor do Sistema Florestal Brasileiro (SFB): "Essa decisão é oportuna e importante para a promoção do manejo sustentável, neste momento crítico de combate ao desmatamento da Amazônia", afirma.

A decisão de licitar Florestas Nacionais para instalação de grandes empresas madeireiras está previsto na chamada Lei de Florestas Públicas, mas é criticada por possibilitar a privatização de vastas áreas de florestas em plenas Unidades de Conservação.

Reforma Agrária não está na pauta do Governo Federal, diz MST-MT

Recebi por correio eletrônico a seguinte Nota de Esclarecimento:

"De: MST - MT
Para: Amigos e Entidades
Assunto: Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento

Nós do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Mato Grosso, vimos informar através desta nota o seguinte:

A Reforma Agrária não está na pauta do Governo Federal e menos ainda na do Governo Blairo, esta falta de vontade política em realizar a REFORMA AGRÁRIA tem refletido em um número baixíssimo de famílias assentadas, sendo que no Mato Grosso fora assentada de 2000 a 2007 apenas 35 famílias do MST;

O assentamento de qualidade denominado pelo Governo Federal ainda não se concretizou nos nossos 37 assentamentos onde vivem 3.750 famílias, não tem infra-estrutura necessária e nem assistência técnica, prejudicando a sobrevivência com dignidade destas famílias;

No aspectos da Educação a poucas iniciativas da Secretaria Estadual de Educação em viabilizar uma Educação do campo de qualidade;

Diante dos fatos expostos tomamos a decisão de dar continuidade a nossa luta em defesa da Reforma Agrária, pois até o momento estamos sendo “enrolados” pelos órgão responsáveis pela implementação da Reforma Agrária em Mato Grosso.

Estamos trancando as BRs 070 no município de Cáceres e 163 no município de Sinop, já que o Governo do Estado tem feito despejos da maioria de nossos acampamentos restando para nós o fechamento das rodovias."

Índios: discriminação e obstáculo desde 1500


Por Edilberto Sena*

Quando os portugueses chegaram a Porto Seguro, em abril de 1.500, encontraram a praia cheia de indígenas. Era uma gente alegre, falavam entre si, embora os portugueses não entendessem nada. Os invasores estrangeiros, no entanto, ocuparam a terra, fizeram casas e mandaram de volta seus barcos lotados de tudo o que encontraram e acharam interessante.

Na primeira resistência dos nativos, mataram-nos sem a menor dor de consciência, assim como quem mata uma cobra venenosa. E assim, até com a bênção do Papa se apossaram das terras pindoramas.

Passaram-se 500 e poucos anos, evoluiu a ciência, a tecnologia, houve várias guerras no mundo, as nações reconheceram 30 direitos humanos universais. No entanto, apesar de tantas leis bonitas, inclusive as que dizem respeitar os direitos indígenas, em 2008 no Brasil, na Amazônia, no Pará, os indígenas continuam discriminados, considerados obstáculo ao crescimento econômico. O incidente que houve nesta semana em Altamira revela bem esta mentalidade colonial.

O estranho funcionário da Eletrotrobrás veio a uma assembléia sobre a controversa construção da hidrelétrica de Belo Monte, fez um discurso ofensivo aos índios e a todos os amazônidas que discordam dos planos do governo federal. Chamou um professor cientista da USP de mentiroso, chamou as populações da Amazônia de egoístas, mentiu dizendo que a barragem a ser construída de 400 quilômetros quadrados não irá prejudicar nenhuma terra indígena. (…)

E aí, quando os brios feridos levou um grupo de índios a reagir, a TV nacional que pretende ser objetiva mostra o invasor caído no chão, sangrando no braço, como uma pobre vítima indefesa agredida por ferozes Kaiapós.

Aí vem a polícia, vem a justiça e, provavelmente, os índios serão presos e julgados como criminosos. O governo federal aproveita a cena para justificar a construção da hidrelétrica que é um crime social e ambiental mil vezes maior do que um pequeno golpe no braço de um agressor.

Assim fizeram os portugueses, assim continua fazendo o “civilizado” Estado brasileiro. Em 1500 , índio não era gente; hoje, amazônidas são egoístas. Em 1550, o Papa abençoava a invasão; hoje, o governo federal impõe a destruição da Amazônia em nome da “solidariedade” com as multinacinais e as indústrias do sul, todos benefiados pelo PAC.

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* Santareno, é padre diocesano. Dirige a Rádio Rural AM e é pároco da igreja de N.S. de Guadalupe, no bairro de Nova República.

Projeto da irmã Dorothy está abandonado no Pará

Três anos depois da morte da missionária americana Dorothy Stang, seu plano de transformar uma área de quase 200 mil hectares em Anapu, no oeste do Pará, em um modelo de exploração sustentável da floresta por agricultores familiares está praticamente parado. Mais da metade do território que deveria virar assentamento continua invadido por fazendeiros e madeireiros.

Apenas 317 famílias foram assentadas nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que a irmã defendia - o plano era atender pelo menos mil famílias. Muitas abandonaram os lotes por falta de condições mínimas de sobrevivência. Nenhuma casa foi construída, não há energia, água potável nem atendimento médico. As escolas são distantes.

A maioria dos assentados continua como ocupante precário, pois a imissão de posse, que devolve as terras ao governo e possibilita o assentamento, não saiu. Como não há estrada para escoar a produção, as famílias que pegaram financiamento ficaram inadimplentes. Por falta de matéria-prima, uma unidade de processamento de frutas construída pela freira com recursos do governo fechou as portas há um ano.

O padre José Amaro Lopes de Souza, de 41 anos, que assumiu o projeto, critica a "inércia" do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "O projeto não era da irmã, era do povo e devia ser colocado em prática pelo Incra, mas quase nada aconteceu." Ele diz que a luta da religiosa não era apenas para retirar os invasores e repartir a terra. "Era para assentar o trabalhador e dar condições para ele permanecer."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Libertados 38 em ação contra trabalho escravo no Pará

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou 38 trabalhadores de condição semelhante à escravidão em São Félix do Xingu, no Pará. Hoje, eles começaram a receber hoje seus pagamentos. No total, o fazendeiro Ernoel Rodrigues Junior deve pagar ao grupo R$ 75 mil. Há dois meses os trabalhadores viviam isolados, em condições insalubres, não recebiam salários e se endividavam para comprar alimentação. "Além disso, eles trabalhavam na preparação para desmatamento de uma área de reserva pública, o que é mais um agravante para o crime", disse o coordenador dos fiscais, Benedito de Lima e Silva Filho.

No acampamento, os trabalhadores não dispunham de instalações sanitárias, água potável, nem podiam deixar o local, situação que caracteriza trabalho escravo. Eles só foram libertados pois um dos trabalhadores fugiu a pé e procurou a Comissão Pastoral da Terra para fazer uma denúncia. Após a denúncia, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel seguiu para a fazenda, em local de difícil acesso, e só chegou após 13 horas de viagem, contando com a ajuda de tratores.

"Era impossível retirar os funcionários por terra", disse o coordenador da força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. "A retirada dos trabalhadores, no sábado, só foi possível com a ajuda da Aeronáutica, que disponibilizou helicópteros para a operação."

Os trabalhadores foram hospedados em hotéis de São Félix do Xingu, de onde serão enviados de volta para as cidades de origem. Grande parte dos funcionários foi trazida do município de Xambioá, Tocantins. Além dos salários a que têm direito, todos receberão seguro-desemprego. A terra de onde foram retirados os trabalhadores, conhecida como Fazenda do Junior Baiano, fica em área pública.

Fonte: Agência Estado

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Durma com um fantasma desse!

Eles são todos iguais...


"Em Belém, o PT na encruzilhada

Jáder Barbalho cobra reciprocidade ao apoio que elegeu a governadora Ana Júlia Carepa

Raphael Bruno
Brasília

As incertezas dominam o cenário eleitoral de Belém em 2008. O atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), tentará a reeleição. Mas o poderoso deputado Jáder Barbalho já lançou o nome do primo e ex-deputado José Priante (PMDB). E cobra apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora petista Ana Júlia Carepa.


O PT paraense está diante de uma encruzilhada. De um lado, Barbalho cobra do partido apoio ao nome de Priante. A articulação do deputado gera resistências na militância petista, adversária histórica de Barbalho, mas que, nos últimos anos, tem sido obrigada a baixar o tom devido à aliança nacional e estadual entre o político e os governos petistas. Na esfera federal, o PMDB é o grande aliado do PT. Na estadual, ocupa duas secretarias de peso, além da direção do Departamento de Trânsito.

Líderes locais da legenda garantem que não existe pressão alguma de Lula para que o PT apoie Priante. O partido promete lançar o nome de Mário Cardoso, secretário de Educação de Ana Júlia.

Fraturas à vista
Mas, se concretizado, o lançamento da candidatura petista não será feito sem fraturas. Por um lado, Duciomar também pressiona o PT para que o partido continue na base de seu governo e apoie sua reeleição. O petebista ainda tenta, também, negociar com o PMDB. Por outro, o líder disparado nas pesquisas de intenção de voto até o momento é o ex-prefeito Edmilson Rodrigues, militante histórico do PT local, hoje no PSOL.

O ex-prefeito ainda não confirmou sua candidatura. Sabe que, apesar das lideranças nas pesquisas, terá que fazer uma campanha praticamente sem dinheiro e tempo de televisão. O partido, recém-nascido, conta hoje somente com uma vereadora na Assembléia de Belém. Além destes obstáculos, Rodrigues teria que abrir mão de curso de doutorado que faz em São Paulo.

O psolista administrou a prefeitura de Belém de 1997 a 2004. Suas gestões são sucesso de avaliação pela população local, o que coloca o PT numa situação delicada. Se o partido decidir não lançar Mário Cardoso e apoiar Duciomar ou Priante, corre o sério risco de ver sua militância mais aguerrida se recusar a seguir a orientação da direção e apoiar Rodrigues. Se lançar Cardoso e o PSOL confirmar candidatura, o petista fica praticamente sem espaço para crescer. Quase todo o campo das esquerdas deve embarcar com o ex-prefeito.

Correndo por fora da turbulência, aparecem ainda bem cotados em sondagens de intenção de voto a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) e o ex-governador Simão Jatene (PSDB)'.

Fonte: Jornal do Brasil, 04/05/2008

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Eles são todos iguais II...

"PT revê veto a Aécio e pede apoio do PSB a Marta

Cúpula petista prepara meia-volta em Belo Horizonte. Em troca, pede socorro a Marta Suplicy em São Paulo


Durou pouco o veto do PT nacional à aliança mineira do prefeito petista Fernando Pimentel com o governador tucano Aécio Neves. O partido já prepara a meia-volta. Refina o discurso.

O petismo busca uma justificativa política para a revisão da proibição que impusera em 24 de abril. Um discurso que possa apresentar à platéia e que sirva para vencer as resistências do pedaço mais à esquerda da legenda, ainda avesso à parceria com Aécio em Minas.

O gesto do PT, já decidido pela cúpula, vai tonificar a candidatura de Márcio Lacerda à prefeitura de Belo Horizonte. Lacerda, o candidato de Pimentel e Aécio, não é nem petista nem tucano. Pertence aos quadros do PSB.

O mesmo PSB que, em São Paulo, torce o nariz para a candidatura petista de Marta Suplicy. Embora não condicione a decisão de Belo Horizonte à evolução da conjuntura paulistana, o PT reivindica, nos subterrâneos, a solidariedade do PSB.

A despeito de estar bem-posta nas pesquisas, Marta ainda não logrou convencer um mísero partido a coligar-se com ela. Dispõe, por ora, de escassos oito minutos de propaganda no rádio e na TV –quatro pela manhã e quatro à noite.

É menos da metade do tempo que terá o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Candidato à reeleição, Kassab já soma notáveis 19 minutos –duas inserções diárias de oito e meio.

Manejando o poder de sedução de duas máquinas administrativas –a do município e a do Estado, submetida ao aliado José Serra (PSDB)—, o prefeito “roubou” de Marta o apoio de três legendas: PMDB, PR e PV. Partidos que, em Brasília, são sócios do consórcio lulista. Mas que, em São Paulo, foram à canoa ‘demo’.


Enganchado ao projeto presidencial do deputado Ciro Gomes (CE), o PSB caminha de mãos dadas com o PDT e o PC do B. Uniram-se no autodenominado “bloquinho.” De início, foram menosprezados por Marta e pelo PT paulista. Agora, são vistos como as últimas bolachas do pacote.

O PT tenta arrastar para a canoa de Marta o “bloquinho” inteiro. Mas já decidiu que, se não for possível, tentará seduzir ao menos um pedaço do grupo. O naco que mais pende para uma aliança com o PT é o PDT do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical.

(...)"

Fonte: Blog do Josias (Folha On-line)

‘Sindicalismo nunca dependeu tanto do Estado'. Entrevista com Ricardo Antunes

O pesquisador Ricardo Antunes, professor titular de sociologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), analisa questões relacionadas à organização dos trabalhadores desde os anos 70 e é um dos especialistas mais respeitados nessa área no Brasil. Para ele, o sindicalismo brasileiro atravessa um momento "triste", com uma dependência da máquina do Estado que não se via desde os tempos do getulismo - quando os sindicatos livres foram suprimidos. Segundo Antunes, o governo atrai a cúpula dos sindicatos, federações e também centrais sindicais com convites para cargos no governo e a manutenção do imposto sindical - que no passado foi condenado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. Ele chega a dizer que está ocorrendo um processo de estatização sindical, ou reestatização, já que repete a fórmula getulista. A reportagem e a entrevista é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo de 02 de Maio de 2008.

Clique em http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080502/not_imp166259,0.php e leia a entrevista completa.

Livro relata vida de Dorothy Stang

No dia 4 de maio, a escritora norte-americana Binka Le Breton lançou o livro “A Dádiva Maior – A Vida e a Morte Corajosas da Irmã Dorothy Stang”, pela Editora Globo.

A obra narra toda a vida da missionária, desde sua vida em família na cidade de Dayton, em Ohio (EUA), sua ordenação como freia da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur até sua chegada ao Brasil e por fim, sua trágica morte.

Relatos de pessoas que conviveram com Dorothy, como de sua irmã caçula e de sua melhor amiga na congregação, nos aproximam de uma mulher diferente da missionária que conhecemos.

Irmã Dorothy possuía inúmeras feições, foi uma jovem garota espirituosa e esportiva, que gostava de novas experiências e também uma senhora que se impôs junto aos grandes proprietários de terra do Estado do Pará.

O livro une a situação política brasileira, o conflito de terras paraense e a missão católica para contar a estória de uma mulher de aparente fragilidade, mas que demonstrou coragem e resistência durante os anos em que atuou pelos pobres do país. O lançamento aconteceu um dia antes do julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato de Dorothy, em 2005.

Rondônia: Falta uma índia Tuíra...

Consórcio Energia Sustentável do Brasil vence o leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau

O consórcio 'Energia Sustentável do Brasil', constituído pelas companhias Suez (50,1%), Camargo Corrêa (9,9%), Eletrosul (20%) e Chesf (20%), venceu o leilão da hidrelétrica de Jirau, do rio Madeira, realizado no dia 19 de maio.

A proposta do grupo foi de R$ 71,40 Mwh, um deságio de 21,6% sobre o preço-teto de R$ 91/MWh da licitação. De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o leilão da Usina Hidrelétrica Jirau, é mais um episódio da entrega do patrimônio nacional aos interesses das grandes empresas, tal como aconteceu no processo de privatização das estatais brasileiras.

Segundo o MAB, em nota, “o leilão da hidrelétrica Jirau, assim como foi o leilão da hidrelétrica Santo Antônio, possui um agravante: além do investimento público na construção, possibilita o saqueio dos recursos naturais da Amazônia através da criação de hidrovias para o transporte da madeira (muitas vezes ilegal) e de minérios, além de criar um corredor para o escoamento da soja que vem sendo produzida na região amazônica.

Se isso não bastasse, a construção de Jirau abre definitivamente a fronteira amazônica para a construção de grandes empreendimentos energéticos, seja para a construção de novas usinas hidrelétricas, ou para a plantação de cana-de-açúcar e produção do etanol, agravando a destruição da floresta.” O custo total para a construção da UHE Jirau é de R$ 8,7 bilhões, que somados ao custo das demais obras previstas para o Complexo Madeira, chega a um total de R$ 43 bilhões.

Fonte: MAB

Governo x MPF em Belo Monte

Hoje a imprensa nacional deu muito destaque aos fatos ocorridos ontem em Altamira e parece que o tema Belo Monte volta a ganhar o debate nacional.

Infelizmente, ainda na segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 1a. Região, de Brasília, suspendeu nesta segunda-feira, a liminar da Justiça Federal de Altamira, autorizando a continuação dos estudos de impactos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A desembargadora federal Selene Almeida acolheu o pedido da Eletrobrás para retomada do licenciamento.

Já a Eletrobrás declarou que “espera que haja bom senso por parte de todos e que entendam que a empresa, mais que ninguém, está preocupada com o meio ambiente", disse Meira em Foz do Iguaçu (RS), onde participa do Fórum Global de Energias Renováveis.

O Procurador da República em Altamira, Marco Delfino, disse ontem que elaboração de estudos de impacto ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte será apenas uma "etapa burocrática". Na avaliação do procurador, a conclusão dos estudos não implica necessariamente na construção da usina. Para o licenciamento do empreendimento, é necessária a realização de audiências públicas para ouvir as pessoas direta e indiretamente atingidas pelas obras, buscando minimizar os impactos ambientais negativos e maximizar os impactos positivos.

Já o procurador Felício Pontes Júnior se mostrou preocupado: "Estamos avisando o Governo Federal há dez anos que haverá conflitos por causa da barragem no rio Xingu, já tentamos convencer as autoridades a consultar os povos indígenas e o triste episódio de hoje mostra que eles estão dispostos a resistir até fisicamente para que não seja feito o barramento".

Fontes: Portal ORM, EcoAmazônia

Engenheiro da Eletrobrás está bem


O engenheiro Paulo Fernando Rezende chegou hoje ao Rio e não quis falar sobre a agressão dos índios em Altamira (PA). Depois de passar por uma clínica para refazer curativos e fazer exames médicos - levou seis pontos na sutura do corte no braço e apresentava vários hematomas pelo corpo - foi direto para casa.
Por telefone, complementou o depoimento dado à Polícia Federal (PF) em Altamira, mas não quis dar entrevistas. A Polícia Federal abriu o inquérito para apurar os fatos.

Ontem a noite um amigo me confidenciou que o encontrou numa conexão em Manaus. Esse amigo me repassou que o engenheiro se encontrava bastante abalado.

Aos 52 anos, Rezende completa este ano 30 anos de Eletrobrás e, desde 2005, coordena o projeto de Belo Monte, um obra que desperta polêmica desde que começou a ser aventada em 1975. Na década de 80, o primeiro inventário do complexo hidrelétrico previa a instalação de seis usinas, com um reservatório total de 18.300 quilômetros quadrados e capacidade de geração de 20.375 megawatts.

O projeto atual reduziu volumes, área e quantidade de usinas, mas continua grandioso: a única hidrelétrica prevista terá potência de 11.181 MW (quase uma Itaipu) e seu reservatório inundará 440 quilômetros quadrados de floresta. Rezende, que coordena todos os estudos de Belo Monte, é um dos maiores entusiastas do projeto.

Fontes: Yahoo notícias, Folha On-line, Portal ORM e correio eletrônico.

Altamira: Um relato de quem estava lá

(...)

"O incidente aconteceu depois da explanação de Rezende [Paulo Fernando Vieira Souto Rezende], que defendeu a construção da usina: "Quero esclarecer aqui informações que foram faladas erroneamente pelo palestrante anterior", disse ele apontando Oswaldo Sevá, que momentos antes havia criticado duramente o projeto.

"Há 20 anos, o governo não levava em conta os índios e as questõesambientais, agora é diferente", explicou Rezende. Segundo ele, é preciso que os brasileiros deixem de ser egoístas. "Em 2017 haverá cerca de 204 milhões de pessoas. Todos têm que ter energia. Se a energia da região sudeste acabar, a gente manda a energia [gerada por Belo Monte]para lá", disse. Durante sua apresentação, o público, cerca de mil pessoas, vaiou duramente o representante do governo, que por isso elevou o tom de voz.Após sua fala, os índios se levantaram e começaram a cantar.

Os cerca de 600 índios presentes se aproximaram cantando e empunhando bordunas - espécie de porrete - e terçados - tipo de facão usado para abrir picadas na mata. Formou-se então uma roda de indígenas em torno de Rezende, que só conseguiu sair da área com a intervenção dos organizadores. Na confusão, o representante saiu ferido no braço direito e sem a camisa. Ele foi direto ao hospital da cidade, mas não corre risco de morte. Após sua saída, os índios continuaram a dançar e se manifestar.

O bispo do Xingu, Dom Erwin Krautler, que estava ao lado de Rezende nomomento que a confusão aconteceu, lamentou o incidente. "Levei um tremendo susto. Sangue derramado, seja de quem for, eu considero sempre uma tragédia", diz. Para Dom Erwin, que está em Altamira há mais de 30 anos e trabalha diretamente com os índios, a reação agressiva deles é resultado de várias experiências ruins com aproveitamentos hidrelétricos que afetam suas terras. "Os índios estão indignados e revoltados porque nunca foram consultados a respeito de hidrelétricas no Xingu", revela.

O procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pela defesa dosdireitos indígenas no Pará, se mostrou preocupado: "estamos avisando oGoverno Federal há dez anos que haverá conflitos por causa da barragem no rio Xingu, já tentamos convencer as autoridades a consultar os povosindígenas e o triste episódio de hoje mostra que eles estão dispostos aresistir até fisicamente para que não seja feito o barramento".

Para nós, movimentos que compõem a Via Campesina, que estão presentes no ato, essa ação é o ápice de um descaso para com todo o povo brasileiro e em especial, do povo da Amazônia, que sofre todas as violências possíveis no seu dia a dia, e vê o próprio estado, defender a impunidade, como foi o caso da missionária Dorothy Stang.

Não defendemos a violência, porém, esse fato demonstra a inquietação do povo e a rebeldia entalada na garganta, após todos esses anos de descaso por parte de quem governa, e quer a duras penas, implementar grandes projetos, com fins de desenvolver a Amazônia, mas que ao contrário, enriquece uns as custas de milhares de pessoas.”

Rogério - MAB
Fonte: Coordenação Nacional da FEAB, por e-mail.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

"As facadas dos indíos em defesa da Amazônia"

Com esse título está no sítio do YouTube as cenas de ontem em Altamira. Como disse um amigo, "foi preciso os índios fazer isso para aparecer algo na mídia sobre o Encontro". Infelizmente, cortaram justamente a parte que iam falar da índia Tuíra, 19 anos atrás. Cortaram, é força de expressão! Rs

Para acessar basta clicar em http://www.youtube.com/watch?v=cdpSbVyejx4&eurl=http://br.noticias.yahoo.com/s/21052008/25/manchetes-engenheiro-ferido-indios-levou-seis-pontos-no-bra.html

MST-PA faz esclarecimento sobre prisões no Pará

No último dia 18 de maio quase duas dezenas de lideranças, agricultores e garimpeiros ligados ao MST e ao MTM (Movimentos de Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração) foram presos na região Sudeste do Pará.
Leia a seguir nota do MST sobre o protesto do MTM e prisões de garimpeiros e trabalhadores rurais no estado.

"1- Desde 7 de abril, mais de 2 mil trabalhadores organizados no MTM (Movimentos de Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração) se encontram acampados às margens da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no assentamento Palmares, em Parauapebas, sudeste do Pará. Os garimpeiros exigem uma negociação com o governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, e com o governo do Estado do Pará.

2- Os governos federal e estadual não cumprem o papel do Estado e não abriram canais de negociação com o MTM, ignorando suas legítimas demandas e as manifestações que acontecem desde abril. Os garimpeiros organizaram duas manifestações na EFC, nos dias 17 de abril e 13 de maio, com a interdição pacífica da estrada de ferro. A imprensa empresarial fez uma cobertura parcial dos protestos do MTM, deixando de lado as suas reivindicações. O governo segue a mesma linha e se recusa a abrir negociação com os trabalhadores do garimpo.

3- A sede da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada), em Curionópolis (697 km de Belém), na região de Serra Pelada, foi ocupada pelos integrantes do MTM, em 18 de maio, pelas seguintes razões:a) Foi assassinado o ex-presidente da Coomigasp, Josimar Barbosa, em 8 de maio, em Marabá, supostamente a mando da atual diretoria da cooperativa. b) A diretoria da Coomigasp mantém um convênio para a exploração da cava de Serra Pelada com a empresa mineradora Vale e Colossus, que exclui dos seus benefícios 80% da classe garimpeira, especialmente aqueles que estão organizados no MTM.

4- Na ação da ocupação da sede da Coomigasp, em Serra Pelada, coordenada pelo MTM, foram presos e detidos mais de 40 pessoas e três integrantes do MST, que estavam no protesto em solidariedade à luta dos garimpeiros.

5- A Polícia Militar agiu com truculência e feriu dezenas de garimpeiros. Depois, 13 pessoas foram levadas para o quartel da PM de Parauapebas e cinco foram presas em Belém. Foram detidos dois dirigentes do MTM, Etevaldo Arantes e Eugênio Viana, e três integrantes da coordenação estadual do MST, Eurival Martins (Totô), Wagner da Silva e Fabio dos Santos, que estão detidos na penitenciária de Coqueiros.
6- Diante desses acontecimentos, o MST manifesta apoio aos garimpeiros acampados e ao MTM e exige a libertação dos presos políticos que defendem um nova forma de gerenciamento das riquezas minerais do país e a Reforma Agrária. A prisão dos militantes do MST e do MTM tem motivação política por parte do governo do Estado e do Judiciário paraense, que cedeu às pressão da Vale.
Marabá,

19 de Maio de 2008
COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MST-PA"

Fonte: MST

É o fim dos tempos...


Anota aí Ana Júlia!

Este blog já divulgou a notícia que o número de ameaçados de morte no Pará passara de trezentos. Essa notícia causara irritação na governadora Ana Júlia Carepa, que até se recusara a receber um dos três bispos incluídos neste rol, dom José Luiz Azcona, da Diocese da Ilha de Marajó.

No pouco tempo em que estou na região, pude conhecer algumas pessoas que recentemente receberam ameaças, algumas com escolta policial permanente até hoje.

Vou listá-la apenas como amostra. Quem sabe assim a governadora fique sabendo e tome alguma providência além de defender a Vale do Rio Doce e fazer afagos a madeireiros.

1) Valdeci Gomes – liderança comunitária da região do rio Curuá, na Gleba Pacoval, entre Santarém e Prainha, área tomada por madeireiros e grileiros. Denunciou extração e transporte ilegal de madeira, passando a receber ameaças. Teve que sair do seu lugar com toda a sua família. Espera que o Incra mova ação para retirada dos madeireiros do assentamento Curuá.

2) Dadá Borari – liderança indígena e coordenador do Conselho Indigenista Tapajós-Arapiuns. Já foi seqüestrado e espancado por duas vezes. Em dezembro de 2007 ganhou o Prêmio de Direitos Humanos da OAB-PA. Enquanto recebia o prêmio em Belém, sua mãe recebia também ameaças em Santarém. Luta pelo reconhecimento e demarcação de área indígena na Gleba Nova Olinda, tomada por madeireiros e empresários da soja.

3) Ivete Bastos – presidente do STTR de Santarém. Denunciou e enfrentou a grilagem de terras através da expansão da soja na região. Sofreu ameaças públicas. Em 2007 foi considerada pela revista IstoÉ umas das 100 figuras mais influentes do país.

4) Padres Edilberto Sena e José Boeing – em 2006 receberam ameaças pela internet, na comunidade “Fora Greenpeace”. Na comunidade, declararam: “(...) Matem o Edilberto Senna e o Padre Boing pelo bem de Santarém!!!" Sena e Boeing apóiam as manifestações que ocorrem na região contrárias ao modelo de exploração dos "sojeiros”.

5) Ribeirinho do Uruará - no final de 2006 comunitários do rio Uruará, em Prainha, enfrentaram-se com madeireiras e Policiais Militares que faziam escolta de balsas com carregamentos de madeira. A luta desses ribeirinhos pela criação de uma Resex não parou até hoje, mesmo com o engavetamento pela Casa Civil. Enquanto isso, várias lideranças estão sob permanente ameaça.

6) F.E.A.B – Em março de 2007, enquanto o Ministério Público Federal fazia diligências no Incra de Santarém para investigar a criação de ‘assentamentos-fantasmas’ o meu colega F. e sua família recebiam ameaças contra a sua vida por telefone.

7) J.F.L.M – em novembro de 2007 este colono abandonou o assentamento onde morava em Altamira por não concordar com a entrada de uma madeireira em seu lote. Estava na região desde os anos setenta e agora tenta voltar para a Bahia, seu estado de origem.

8) José Roberto Scarpari – Gerente do Ibama em Altamira. A Polícia Federal interceptou ligações de um grupo que pretendia matá-lo em janeiro de 2008 em suas férias em outro estado, numa simulação de assalto. A criação de unidades de conservação na região e combate á madeireiras ilegais podem ser os motivadores para a tentativa do crime.

Enquanto isso, em Minas Gerais!

Tuíra “ataca” de novo em Altamira!


Agora a pouco a TV Record local transmitiu uma matéria sobre o encontro "Xingú Vivo para Sempre". Segundo a reportagem, na abertura ontem à noite havia mais de 4.000 pessoas, superando em muito, o público esperado que era de 1.000 participantes.

Mostrou-se ainda a índia Tuíra, obviamente mais idosa e ainda com seu facão, já enferrujado.

Aliás, o espírito Tuíra parece que baixou em parte dos participantes, em especial índios. Para entender melhor veja as postagens abaixo.

Engenheiro é agredido em encontro sobre Xingu, diz Eletrobrás

O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de inventário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi ferido nesta terça-feira durante Encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado em Altamira (PA), informa o blog Ciência em Dia.

O encontro foi organizado pela Arquidiocese de Altamira, Instituto Sócio Ambiental e organizações não governamentais.

Segundo a Eletrobrás, Rezende recebeu atendimento médico, passa bem e já registrou a ocorrência.

Rezende foi à Altamira convidado pelos organizadores do evento para apresentar os estudos que estão sendo feitos sobre aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte.

O evento reúne representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores e movimentos sociais para discutir os projetos hidrelétricos planejados para a Bacia do Rio Xingu.

Em nota, a Eletrobrás diz que tomará as providências necessárias para que os responsáveis sejam punidos.

"A diretoria executiva da Eletrobrás manifesta sua indignação diante do ocorrido e afirma que tomará todas as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos", diz a nota.

Os organizadores do evento também divulgaram nota na qual lamentam a agressão ao engenheiro.

"O triste episódio não representa o espírito democrático de diálogo desse encontro, que busca dar voz a todos os atores e segmentos sociais envolvidos e afetados por esses projetos", diz a nota da comissão organizadora do encontro.

Fonte: Folha On-line

Nota Oficial à Imprensa

A comissão organizadora do "Encontro Xingu Vivo para Sempre" vem lamentar o episódio ocorrido nesta terça-feira, dia 20 de maio, no Ginásio Poliesportivo de Altamira, quando o representante da Eletrobrás e coordenador dos estudos de inventário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sofreu uma agressão que lhe ocasionou ferimentos.

O evento reúne representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores e movimentos sociais para discutir os projetos hidrelétricos planejados para a Bacia do Rio Xingu. O triste episódio não representa o espírito democrático de diálogo desse encontro, que busca dar voz a todos os atores e segmentos sociais envolvidos e afetados por esses projetos.

Comissão Organizadora do Encontro Xingu Vivo para Sempre

Fonte: Correio Eletrônico

terça-feira, 20 de maio de 2008

Pescando num fim de tarde na orla de Santarém


Fotografia: Suelíria Duarte

Ceará: a nova rota das mineradoras


No último dia 17 de maio, o jornal "O Povo" de Fortaleza fez matéria de capa de domingo para a o que denominou um "novo ciclo" no Ceará: a extração de minério de ferro.

Por outro lado,já existem pelo menos quatro autorizações dadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral à Companhia Vale do Rio Doce nos municípios de Santana do Cariri, Assaré, Farias Brito e Altaneira, todas para exploração de minério de dobre.

O advogado Elmano Rodrigues já alertara: "A população não tem a mínima idéia do que pode significar essa tragédia para o município, e para as pessoas que são proprietários dessas áreas autorizadas. Será que algum político levou essa discussão para a comunidade?”

Fonte: Blog Rastreadores de Impurezas

Prioridade do PAC, Belo Monte será alvo de debates e protestos em Altamira


Desde hoje, cerca de mil indígenas, ribeirinhos e integrantes de movimentos sociais e organizações ambientalistas nacionais e internacionais se reúnem em Altamira, no Pará, para discutir os projetos de aproveitamento energético do rio Xingu. O foco central da mobilização é a hidrelétrica de Belo Monte, uma das obras prioritárias do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, segundo os ambientalistas, um componente importante do pacote de discordâncias entre o Ministério do Meio Ambiente e a cúpula desenvolvimentista do governo.

A luta contra a hidrelétrica de Belo Monte e outras usinas vem de longa data na região e tem os indígenas como protagonistas. Abaixo, duas notícias sobre o “Encontro Xingu Verde para Sempre”, mas um capítulo dessa luta.

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Mensagem aos participantes do Encontro Xingu Vivo para Sempre

Mensagem do Padre Edilberto Sena e entidades ao Encontro Xingu Vivo

"Prezados(as) companheiras(os) - lhes envio esta mensagem em nome da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém, da Frente em Defesa da Amazônia e da Rádio Rural.

Estamos muito contentes com essa iniciativa. "Povo Unido jamais será vencido", diz o velho ditado, que continua verdadeiro. Não é possível que o rolo compressor do PAC deles esmague nossas culturas, nossa gente, nossos povos e noso meio ambiente. Hoje querem destruir os rios Madeira e Xingu; amanhã, logo, logo querem destruir o rio Tapajós, depois o rio Maicuru, o rio Jari e demais rios. É um plano perverso de gente inescrupulosa. Por isso, precisamos que a Índia Tuíra levante o facão novamente e nós juntos levantemos nossas armas da resistência, da pressão nacional e internacional. Eles não podem continuar a tratar a Amazônia como colônia, no pior sentido da palavra, de onde eles têm direito de retirar as riquezas, destruir a natureza e os povos da floresta para servir às multinacionais e ao outro Brasil.

Contem conosco aqui no Baixo Amazonas. A Rádio Rural fará cobertura, o mais completo possível deste transcendental acontecimento. Que a força mística de Jesus Cristo, de Ajricaba, de Nurandalugaburabara, da Irmã Doroty e de tantos companheiros e companheiras que não morreram mas somos nós hoje. Viva a nossa resistência que é nossa revolução.

Em nome das entidades mencionadas no início, Padre Edilberto Moura Sena, membro das três instituições".

Altamira: Encontro dos Povos Indígenas, 19 anos de luta

Há quase duas décadas, índios se mobilizaram frente aos projetos de barragens no Xingu. Com a retomada desses planos, mais de mil indígenas se reunirão em novo encontro, a ser realizado neste mês em Altamira.

Filippo Cecilio Thais Iervolino

A índia Tuíra, da tribo Kayapó, aproxima-se do então diretor da Eletronorte e hoje presidente do grupo Eletrobrás, José António Lopes e, diante das 3 mil pessoas presentes no I Encontro dos Povos Indígenas, mais conhecido como o Encontro de Altamira, encosta seu facão no rosto do representante governista. Este foi sem dúvida um dos episódios mais marcantes do evento ocorrido na cidade de Altamira (PA), e deixou claro que os índios não mais aceitariam ser subjugados por decisões de interesse econômico do governo.

O ano era 1989. O objetivo do evento era mostrar o claro descontentamento existente com a política de construção de barragens ao longo do Rio Xingu. A manifestação pretendia ainda inserir a comunidade indígena nas tomadas de decisões referentes à Amazônia. À época os índios ficavam (e ainda ficam) à revelia de todo o processo. "Naquele momento havia uma forte tentativa de acabar com os direitos indígenas.

Por isso, os índios foram até o Congresso, posicionaram-se contra a construção das hidrelétricas e o Encontro de Altamira ganhou uma proporção internacional: o Banco Mundial suspendeu o empréstimo de U$ 500 mi para a construção da barragem - o que acabou resultando numa vitória para os índígenas", explica Glenn Switkes, diretor do Programa na América Latina da International Rivers.

Cenário atual
O ano agora é 2008. Apesar de passadas quase duas décadas, a situação não é tão diferente. Embora o Banco Mundial tenha cancelado um empréstimo para a construção das barragens, nos últimos anos a política energética brasileira concentrou suas ações nos rios da Amazônia: ao todo, 70 grandes barragens estão sendo planejadas para a região até ao ano 2030. Os planos prevêem a construção daquela que seria a terceira maior barragem do mundo: a hidrelétrica de Belo Monte, com capacidade de 11181 MW, no Xingu.

Paralelamente, a batalha pela criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu continua. O entrave está justamente na aparente incompatibilidade entre a criação da Resex - única área que ainda falta ser reconhecida para que se feche o chamado "mosaico de áreas protegidas" que foi montado na região da bacia do rio - e grileiros que pretendem utilizar de maneira ilegal os recursos naturais locais.

Maio: mais luta contra as hidrelétricas no Xingu
Em oposição às barragens, mais de mil índios, ribeirinhos, organizações e movimentos sociais estarão presentes no II Encontro dos Povos Indígenas, que acontecerá de 19 a 23 de maio em Altamira, no Pará. Segundo Switkes, que também é um dos organizadores do encontro, a idéia de um novo evento surgiu em reuniões feitas entre os índios da região. "Os Kayapós se reuniram com outras tribos para discutir os problemas do Xingu, que estão ficando cada vez mais sérios.

No ano passado houve uma grande reunião em Altamira e surgiu o interesse em fazer um grande encontro com todos os povos para se debater a questão das hidrelétricas", conta. Para o novo encontro em Altamira serão convidadas organizações internacionais, especialistas e representantes do governo.

"O encontro vem num momento em que estão em curso novos estudos para a construção da hidrelétrica no Xingu. Nossa preocupação é que, com a usina de Belo Monte, a sobrevivência de 500 povos indígenas esteja ameaçada", explica Switkes.

Problemas de longa data
O debate sobre a construção das hidrelétricas na região vem desde 1975, quando foi criada a Eletronorte. Na época, iniciaram-se os trabalhos para o mapeamento do rio e seus afluentes e para a definição dos pontos mais favoráveis para se instalar as barragens.

Em 1980, quando foram finalizados os estudos sobre a região do Xingu, o governo previu a necessidade de sete instalações, que gerariam 19 mil megawatts (MW), metade da capacidade instalada nas hidrelétricas brasileiras à época. Contudo, essas usinas representariam o alagamento de mais de 18 mil km² e atingiriam sete mil índios, de 12 Terras Indígenas, além dos grupos isolados da região. (fonte: ISA - Instituto Sócio Ambiental).

Em 1988 o Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu foi aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), extinto órgão regulador do setor elétrico. Foi esse desenrolar de medidas governamentais que motivou o I Encontro dos Povos Indígenas, em 1989, e que ficou conhecido como Encontro de Altamira.

O evento ganhou repercussão internacional, com ampla cobertura da imprensa. Em seu encerramento é lançada a Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, que exige a imediata revisão dos projetos desenvolvimentistas planejados para a região.

Belo Monte Local onde o governo planeja construir a usina
Ao longo de toda a década de 1990 a discussão a respeito das hidrelétricas, em especial a de Belo Monte, continuou gerando polêmica e controvérsia. Nesse período ela teve o tamanho de seu reservatório reduzido - numa tentativa de "amansar" ambientalistas - diversos estudos realizados, avaliando sua viabilidade, a "complementação dessa viabilidade", aproveitamento e aplicabilidade.

O governo federal, durante todo esse período, sempre se posicionou de maneira a sustentar a idéia de que a usina de Belo Monte representa uma obra estratégica tanto para garantir a oferta de energia do país quanto para o desenvolvimento da região. Em 2001, o Ministério Público moveu ação civil pública para suspender os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte já que a metodologia aplicada no preparo do documento era questionável.

A obra deveria ter sido licenciada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e não pelo governo do Pará, tratando-se o Xingu de um rio pertencente à União.

Em 2002 - num gesto que viria a ser repetido por Lula em 2007, também em defesa de uma hidrelétrica - o então presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a ação dos ambientalistas atrapalhava o desenvolvimento do país: "Além do respeito ao meio ambiente, é preciso que haja também respeito às necessidades do povo brasileiro, para que a 'birra' entre os diferentes setores não prejudique as obras, porque elas representarão mais emprego".

Reserva Extrativista
A Resex é um faixa de terra que ocupará 303 mil hectares ao longo da margem esquerda do rio, chegando perto de Altamira, e representa a possibilidade de regularização fundiária, beneficiando e trazendo segurança às famílias que vivem nas proximidades.

Recentemente lideranças da associação de moradores locais se dirigiram ao Ministério Público Federal para denunciar as constantes ameaças de morte que vem sofrendo por parte de jagunços enviados por grileiros da região.

Outro ponto condicionante que emperrava a assinatura do decreto que cria a Reserva Extrativista era o veto que Ministério de Minas e Energia havia dado à ação antes do término do inventário hidrelétrico do Xingu, já que a área da Resex teria uma parte inundada pelo lago de Babaquara. O novo estudo que será lançado em breve pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá indicar pelo barramento único na usina de Belo Monte, derrubando um dos obstáculos para a criação da Resex.

Fonte: Amazonia.org.br

João Pedro Stédile na Universal!

Calma! Ele não virou pastor de um grandioso templo de Edir Macedo. Trata-se de uma pequena entrevista ao Jornal “Folha Universal” que é distribuído gratuitamente em todo Brasil, com tiragem de 2,5 milhões de exemplares (a maior circulação impressa no país!). Uma novidade da matéria é a preparação de um jornal com 1 milhão de exemplares em defesa da Amazônia, feito pelo MST e o Greenpeace.

A seguir, a entrevista:

“10 PERGUNTAS para JOAO PEDRO STEDILE

"COM A CANA, TEREMOS UM DESERTO VERDE"

Coordenador do MST anuncia parceria com Greenpeace e adota discurso ecológico

Gaúcho, de 54 anos, o coordenador nacional mais conhecido do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, comenta nesta entrevista exclusiva a evolução e as perspectivas da luta dos camponeses no Brasil. Desde que surgiu, em 1984, o MST passou por mudanças significativas e hoje já não briga só por reforma agrária. Com um discurso baseado em responsabilidade social e preocupação com o meio-ambiente, Stedile defende que, se a produção de alimentos seguir a lógica capitalista, a vida no planeta não resistirá. Ele diz ser favorável à agroindústria e ao agrocombustível, mas questiona a monocultura e o impacto ambiental resultante dela.

Por Daniel Santini

1) O MST passa por um processo de mudança em que a luta não é mais somente por terras?
O movimento mudou porque a realidade mudou. Mudaram os inimigos da reforma agrária e dos pobres do campo. Antes, era o latifundiário que andava com as botas sujas de estrume. Hoje, quem concentra as terras e controla a agricultura no Brasil são as empresas transnacionais. No início do movimento, uns 25 anos atrás, havia um simplismo em que achávamos que bastaria conquistar terra que as pessoas sairiam da pobreza. Não é suficiente. Não adianta um camponês ter terra, se não tiver conhecimento. De uns 15 anos para cá, o MST tem feito um esforço muito grande para educar. Todas as crianças do MST estudam. Em todos os assentamentos há uma escola.

2) O movimento é contra agroindústria?
Não, e isso tem a ver com o terceiro passo que demos. Vimos que de nada adianta produzirmos e termos escolas se for para entregar tudo para multinacionais. Elas vão continuar nos explorando. Qual a saída? É montar uma cooperativa, para ser dono do produto. O MST é contra à maneira como a agroindústria está organizada e não contra a agroindústria. Beneficiar, industrializar o alimento é a única maneira de transporta-lo e conservá-lo em longas distâncias, é a solução para alimentar o povo que vive nas cidades. Somos a favor da agroindústria.

3) E os agrocombustíveis?
Nós somos a favor do agrocombustível, que é melhor que o petróleo, mas somos contra à forma como ele vem sendo implantado com grandes extensões de terra e monocultivo. Quando se implanta uma monocultura em grandes extensões, ela destrói as outras formas de vida e, portanto, altera o clima. O que dá equilíbrio na natureza é a integração das várias formas de vida. Quando se rompe esse equilíbrio, se coloca em risco a vida do próprio planeta.

4) E a campanha contra o etanol?
Não é contra o etanol. Estamos fazendo uma campanha contra a forma de produção de etanol que está sendo adotada. Desse jeito, só interessa para usinas e multinacionais que vão levar o álcool para os Estados Unidos. Nós vamos ficar com a poluição. Qual a alternativa? Pequenas unidades de produção. Cada agricultor tem dez hectares e continua plantando comida, mas reserva dois hectares para cana.

5) É economicamente viável?
É viável. É claro que não dá o mesmo lucro que 100 hectares de cana. É claro que o lucro vai ser menor, mas não é questão de lucro. Estamos discutindo qual a forma mais equilibrada de produzir. Se for para partir do pressuposto de que temos que plantar o que dá mais lucro, então vamos plantar maconha. Essa é a solução? Dá para imaginar que em São Paulo o projeto do Governo e das multinacionais é dobrar a área de cana? Quando se implanta o monocultivo de cana em 100 mil hectares, só fica cana. Nem formiga mais tem. Vai ser um inferno, um deserto verde. O mesmo vale para o eucalipto.

6) E o fumo?
É diferente. O problema do fumo não é a forma de cultivo, o problema é que ele é um veneno. Nós deveríamos adotar as recomendações internacionais e, devagar, substituir a produção de fumo por alimentos.

7) O MST é contra agrotóxicos?
Sim, somos contra. A gente chama de veneno. Primeiro foi a terra, a educação e a agroindústria. Depois, o quarto momento, que é muito recente, é a agroecologia Nos demos conta de que para produzir um alimento mais sadio, sem ser monocultura e sem veneno, temos que dominar técnicas de agroecologia, produzir sem agredir a natureza. E, nesse ponto, temos uma dívida de gratidão com o Greenpeace. Foi o movimento que nos ajudou a ter consciência do perigo dos transgênicos. Como eles têm mais recursos no exterior, fizeram estudos bioquímicos dos efeitos da mutação transgênica nos alimentos.

8) E a relação com o Greenpeace?
É uma relação natural, cada um dos parceiros observa o que o outro está fazendo e percebe que os temas são comuns. Começou a ser construída uma identidade na prática. Estamos preparando juntos um jornal com um milhão de exemplares em defesa
da Amazônia. Vão distribuir em colégios de segundo grau e nas universidades para gerar uma consciência de que a Amazônia não é apenas um parque ecológico que temos que preservar. É questão de soberania.

9) E as diferenças?
São de método. O Greenpeace é uma entidade tipicamente de classe média, todas as ações são de propaganda para denunciar alguma coisa. E isso eles fazem muito bem. Nós temos os mesmos objetivos que o Greenpeace, fazer uma agricultura mais
sadia, combater agressões ao meio-ambiente, mas nossa tática é juntar o povo. Não temos dinheiro, não temos imprensa, então temos que juntar o povo e fazer com que a força desse povo seja a denúncia.

10) O MST é um movimento pacífico?
Muito pacífico. Qual a nossa reflexão? De onde vem a força dos ricos, dos poderosos do Brasil? Do dinheiro, eles compram tudo. A força do Governo onde está? Nas armas. E os pobres? Onde está a força de quem não tem dinheiro, não tem arma? Está no número, na capacidade de mobilização."

Fonte: Folha Universal.

domingo, 18 de maio de 2008

"De quem é a Amazônia, afinal?", pergunta The New York Times

Uma reportagem publicada neste domingo no jornal americano "The New York Times" afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil.

No texto intitulado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?", assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro Alexei Barrionuevo, o jornal diz que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós".

"Esses comentários não são bem-aceitos aqui (no Brasil)", diz o jornal. "Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos."

Acesso restrito

O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir o acesso à floresta amazônica, impondo um regime de licenças tanto para estrangeiros como para brasileiros.

"Mas muitos especialistas em Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com os próprios esforços [do presidente Lula] de dar ao Brasil uma voz maior nas negociações sobre mudanças climáticas globais --um reconhecimento implícito de que a Amazônia é crítica para o mundo como um todo", afirma a reportagem.

O jornal diz que "visto em um contexto global, as restrições refletem um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade".

"Também existe uma briga sobre quem tem o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las."

"É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição."

Fonte: BBC Brasil

Cabra aberrante

Chegou no meu email essa notícia aberrante:

"Universidade do Ceará cria caprinos transgênicos

Fortaleza - A primeira geração de caprinos transgênicos da América Latina nasceu no mês passado no Laboratório de Fisiologia e Controle da Reprodução (LFCR) da Universidade Estadual do Ceará e servirá para estudos que visam desenvolver novos medicamentos. A experiência tem como objetivo obter uma cabra que produza em seu leite uma proteína - conhecida como hG-CSF (fator estimulante de colônias de granulócitos humano) - usada na produção de remédios para tratar vários tipos de imunodeficiência, como aids, e para uso em pacientes submetidos a rádio ou quimioterapia.

Uma primeira tentativa de obter o animal transgênico foi feita em 2006, mas ele morreu por causa de uma infecção. A experiência foi repetida com sucesso em 2007 e, no mês passado, 23 crias nasceram em Fortaleza. A equipe verificou a presença do DNA transgênico em três cabritos, o que coloca o Brasil no seleto grupo de países que dominam a técnica.

O exame de DNA que fez a detecção dos transgênicos foi realizado no próprio laboratório da Uece, em atividade liderada pela pesquisadora Luciana Melo. As amostras das orelhas dos 23 cabritos, nascidos entre os dias 10 e 20 de março, foram enviadas para o Laboratório de Animais Transgênicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para contraprova.

A construção do DNA que está sendo aplicado nas cabras foi inicialmente testada com sucesso em camundongos na UFRJ. "Alguns animais transgênicos apresentaram a proteína no leite", disse Freitas. Segundo ele, a transgenia foi obtida pelo método de microinjeção pró-nuclear da construção de DNA. O projeto custou R$ 1 milhão, financiado pela Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio). Mais R$ 3 milhões para a continuação da pesquisa nos próximos três anos estão em negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Ministério da Ciência e Tecnologia."

Fonte: O Estado de São Paulo, 25 de abril de 2008.

Projetos no Congresso Nacional põem em risco o futuro do país, alertam entidades

Recebi no meio e-mail carta assinada por algumas entidades, ONGs e movimentos sociais relatando quatro projetos que estão para ir à votação no Congresso Nacional e que são verdadeiras liquidação. Segue o texto:

“Amigas e Amigos de todas as cores e de todos os lugares,
O Congresso Nacional vai apreciar quatro propostas que, se aprovadas, afetarão decisivamente o futuro do nosso país e da Amazônia, em particular. São eles: o Projeto de Lei 6.424/85 (autoria do senador Flexa Ribeiro - PSDB/PA, a Medida Provisória 422/08 (cópia do projeto do deputado Asdrubal Bentes - PMDB/PA), o Projeto de Emenda Constitucional 49/2006 (autoria do senador Sérgio Zambiasi - PTB/RS) e os decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007.

Em síntese, a proposta do senador Flexa Ribeiro visa diminuir área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, visando garantir a ampliação da área de plantio para eucalipto, cana, soja e outras mais. Nunca é demias lembrar que esse projeto beneficiará a Vale, entre outras grandes empresas, pois esta pretender plantar e/ou incentivar o plantio de milhões de pés de eucalipto. E a Vale sozinha já é responsável por pouco mais de 80% das exportações paraenses. Já Asdrubal Bentes está se lançando à prefeitura de Marabá (município do sudeste do Pará), foi membro do tristemente conhecido GETAT e tem profundas vinculações com grandes proprietários de terra. Sua proposta visa legalizar as terras griladas no país. A proposta do senador Sérgio Zambiasi busca beneficiar as grandes empresas internaciionais de celulose que querem se instalar nas fronteiras do Brasil com Argentina e Uruguai. Então a proposta do senador é reduzir a faixa de fronteira de 150 km para 50 km para que esses empresas possam adquirir terras nessas áreas, o que é proibido por nossa constituição (nenhuma palavra da grande imprensa, diferentemente do que ocorreu com o estardalhaço feito em relação a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima). Por fim, os decretos legislativos criam verdadeiros obstáculos à demarcação de terras de remanescentes de quilombos.

Então, se juntarmos todos as propostas acima teremos uma clara visão do que os ruralistas e outros segmentos da direita querem alcançar: legalizar terras griladas, permitir a expansão da monocultura para novas terras, impedir a imobilização de terras públicas para essas atividades (daí o porquê de se buscar dificultar a demarcação de terras de quilombos) e favorecer o capital internacional nesses empreendimentos.

Em anexo segue o modelo de abaixo assinado que está circulando pelo país a fim de impedir que os objetivos acima se concretizem, bem como um pequeno relato da reunião ocorrida entre algumas organizações envolvidas nessa empreitada. As assinaturas podem ser feitas individualmente e por organizações da sociedade civil. Elas devem ser enviadas para o e-mail viacampesinabrasil@ gmail.com até o final da próxima semana impreterivelmente. Pedimos a divulgação deste material para o maior número possível de pessoas e entidades.
Um grande abraço.”

Pará: Governo pede desculpas aos professores e acena com acordo

O Sintepp comemorou ontem o que considera, desde já, uma das grandes vitórias do movimento grevista. Recebidos em audiência no Centro Integrado de Governo (CIG) por representantes do Estado, ouviram um pedido de desculpas pela violência cometida contra os professores durante manifestação corrida no dia 9 de maio em frente ao Palácio dos Despachos, sede do Governo. Além de reconhecer o abuso no tratamento dado aos grevistas, o governo sinalizou a possibilidade de retirar a ação sobre a ilegalidade da greve, em tramitação na Justiça, e de não descontar os dias parados.

Enquanto a retirada da ação não se concretiza, a desembargadora Dahil Paraense, em despacho, manteve a decisão tomada pelo juiz José Torquato de Alencar, que declara a greve abusiva e determina o imediato retorno dos professores ao trabalho.

O encontro com os representantes do governo ocorreu ao final de uma caminhada que começou por voltas 10 horas da manhã, no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) e contou com a participação de caravanas vindas de municípios próximos, onde os professores estaduais também estão em greve. Os grevistas seguiram pela Governador José Malcher, interditando o trânsito ao longo do caminho. Na porta da Secretaria Municipal de Educação (Semec) houve uma parada onde foi realizado um ato em solidariedade aos professores municipais, que também reclamam das péssimas condições de trabalho e salários.

Durante a reunião, os representantes do governo apresentaram como condição para a retirada da ação e o não-desconto dos dias parados o retorno imediato ao trabalho. 'Nossa comissão reiterou a necessidade de que o governo retire primeiramente a ação na justiça e abra um canal de diálogo. Na ocasião, afirmamos que a nossa greve tem por objetivo fazer com que o governo avance nas suas propostas', explica a diretoria do Sintepp em nota enviada para a imprensa.

Na parte da tarde, uma equipe técnica do Dieese, Sintepp e Intersindical voltou ao CIG para analisar as folhas de pagamento. A idéia é tentar construir uma nova proposta de reajuste salarial, a partir dos números apresentados pelo Estado. Na segunda-feira, 19, às 9 horas, os professores farão uma assembléia geral no pátio da Escola Estadual Deodoro de Mendonça, para definir os próximos passos do movimento. Na terça-feira, 20, às 15 horas já está marcada uma audiência do Sintepp e dos sindicatos que compõem a intersindical com o governo do Estado. A expectativa é que se consiga chegar a um acordo durante a audiência.
(...)

Fonte: O Liberal

Ação pelas Resex no Brasil

Moradores de Montanha Mangabal cobram oficialização da RESEX

Cerca de 30 extrativistas moradores da área da Reserva Extrativista Montanha Mangabal, no Pará, estiveram em Brasília para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, para discutir com representantes do governo o atraso no processo de criação dessa e outras oito reservas. A Resex Montanha Mangabal está localizada no município de Itaituba, na área de influência da BR-163, e sua criação está, desde março de 2007, aguardando a assinatura da Casa Civil.

Os extrativistas de Montanha Mangabal destacaram a urgência em oficializar a reserva, uma vez que os conflitos em torno da terra estão cada vez mais acirrados. “Os grileiros e madeireiros querem derrubar toda a mata, dividir toda a terra e deixar a gente sem nada”, conta Francisco Firmino Silva, 58 anos, mais conhecido como Chico Caititu, morador da comunidade de Montanha há 35 anos.

As cerca de 140 famílias que vivem nas comunidades de Montanha e Mangabal estão lutando desde 2006 pela criação da Resex. Antes disso, eles tiveram de enfrentar, com o apoio do Ministério Público Federal de Santarém, um longo processo judicial para garantir sua permanência na terra, que era reivindicada pela empresa Indusolo. Depois de comprovar mais de 200 anos de ocupação da área, conseguiram o reconhecimento de seu direito à terra, mas não conseguiram se livrar da pressão de grileiros e madeireiros.

Simar Braga dos Anjos, 60 anos, nasceu e se criou na comunidade de Mangabal, assim como seus pais, seus avós e seus filhos. Ele afirma que a criação da Resex é a única alternativa de que dispõem para evitar a invasão de suas terras: “viemos a Brasília pedir o reconhecimento de um direito que é nosso, a criação da Resex. Aquela terra representa a nossa vida, porque é ali que sabemos trabalhar e tirar os recursos da floresta que precisamos para viver. Sem a Resex, as pessoas de alto poder aquisitivo vão nos expulsar de lá, e vamos ter de ir para a cidade, para viver da ajuda do governo, porque não sabemos trabalhar na cidade”.

As reservas extrativistas são importantes instrumentos para complementar políticas de conservação. No caso específico de Itaituba, a Resex Montanha Mangabal se insere num contexto de forte pressão de grileiros e madeireiros, especialmente por estar na área de influência da BR-163. Sua criação é mais um instrumento para frear graves problemas ambientais, como a grilagem de terras públicas para a exploração madeireira não sustentável e desmatamentos ilegais.

Apesar de o processo para a criação da Resex estar praticamente concluído, a Casa Civil não libera sua oficialização. Durante a Audiência Pública em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade reiteraram que todas as etapas sob sua responsabilidade já foram cumpridas, inclusive com a aprovação da criação da Resex pela comunidade, durante Consulta Pública realizada na comunidade de Machado, em dezembro de 2006. O Ministério de Minas e Energia não se manifestou a respeito, mas o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Luís Carlos Ferreira, afirmou que o atraso pode estar relacionado ao inventário de aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós, que está sendo feito para o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. A Casa Civil, que não compareceu ao evento para ouvir as reivindicações dos extrativistas, enviou nota oficial confirmando as informações da Aneel.

Os 30 extrativistas de Montanha Mangabal que estiveram em Brasília viajaram com apoio do Projeto Diálogos, realizado em parceria pelo WWF-Brasil, Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento, Instituto Centro Vida e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

Fonte: WWF (www.wwf.org.br, 15 de maio de 2008).

sábado, 17 de maio de 2008

Auditores fiscais terão descontados os dias de paralisação

O Juiz Federal da 20ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal negou ontem, dia 15 de maio, pedido do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, para que não fossem descontadas, na folha de pagamento de seus representados, as faltas computadas em razão de movimento grevista.

Alegou o sindicato que os valores referentes aos dias de paralisação não poderiam ser descontados, pois têm natureza alimentar e foram percebidos de boa-fé pelos auditores, o que tornaria o desconto ilegítimo.

Em sua decisão, o juiz federal explicou que o direito de greve, constitucionalmente assegurado aos servidores públicos civis, "deverá ser exercido, conforme dispõe o artigo 37, VII, da CF/88, nos termos e nos limites definidos em lei específica (norma de eficácia contida), o que não significa que, diante da mora do legislador em editar lei disciplinadora da matéria, os servidores poderão exercer o direito em tela sem qualquer restrição, mostrando-se perfeitamente possível o desconto, no contracheque dos substituídos, dos dias paralisados."

No entendimento do magistrado, e seguindo jurisprudência desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, o direito de greve dos servidores não é irrestrito, e, como os representados do sindicato não trabalharam de fato enquanto perdurou a greve, não é ilegal o desconto a ser efetuado.

Para reforçar sua decisão, o magistrado ainda fez referência a recente precedente do Supremo Tribunal Federal, que, em situação semelhante, entendeu que "se com a deflagração de greve ocorre, como regra geral, a suspensão do contrato de trabalho, não há que se cogitar de prestação de serviço e, portanto, de pagamento de salários."

Como pedido alternativo, o sindicato solicitou que o desconto dos dias, se efetivado, fosse parcelado, de forma a observar o limite de 10% do valor da remuneração.

Sobre o parcelamento, o magistrado se pronunciou explicando que aquele, bem como a limitação a 10% da remuneração, são proibidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, que dispõe que "quando o pagamento indevido houver ocorrido no mês anterior ao do processamento da folha, a reposição será feita imediatamente, em uma única parcela."

Por esses motivos, o magistrado indeferiu a liminar.

Fonte:
André Barcellos
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Publicado em 16 de Maio de 2008, às 18:28