Desde o início do Século XX, as
classes dominantes, particularmente os ruralistas, e os militares
"deliciam-se" e "deliciam" parte da sociedade brasileira
com esse debate. Muitos livros e textos já foram escritos, embates realizados
nas universidades e fora delas. Ou seja, consumiram-se tempo e esforços para
discutir uma questão que na realidade, de fato, nunca existiu. Certamente,
muitos se lembraram da ideologia dos "Grandes Lagos Amazônicos" do
Instituto Hudson do Mr. Hermann Kahn, na época da ditadura militar. Naqueles
duros anos, isso levou, inclusive, à criação da CNDDA (Comissão Nacional de
Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia) liderada pelo geógrafo Orlando
Valverde e muitos militares nacionalistas da reserva. Na realidade, jamais o
governo militar de então teve a intenção de implantar aquele projeto, mas,
deixou-o rolar na mídia como se de fato ele fosse acontecer. Foi uma comoção
nacional, debates, textos, jornais, revistas, muito papel e esforços
consumidos, mas, enquanto isso, a ditadura implantou o PIN - Programa de
Integração Nacional, abrindo a Amazônia aos interesses do capital nacional e
mundial. O Projeto Jari do multimilionário Daniel K. Ludwing foi implantado no
vale do rio Jari na divisa do Pará e do Amapá com seus mais de 4,6 milhões de
hectares divididos em dois imóveis registrados no Cadastro do INCRA como Jari
Florestal e Agropecuária Ltda com
2.918.829
hectares e Cia Florestal Monte Dourado com 1.682.227 hectares. Em Almerim no
Pará, o National Bulk Carriers obtinha do governo militar 1.250.000 hectares e
a Georgia Pacific conseguia 400.000 hectares em Portel e Melgaço também no
Pará. (OLIVEIRA, 1987; OLIVEIRA 1988, OLIVEIRA, 1997) Inclusive, a rede Globo
veiculou na época o programa "Amaral Neto, o repórter",
que de forma épica mostrava os feitos da ditadura na Amazônia como se fizessem
a defesa da pátria. Dessa forma, enquanto os governos militares e a mídia
informavam ao país que defendiam a Amazônia contra os interesses externos,
internacionalizaram integralmente a economia brasileira e, logo, a Amazônia,
sem precisar entregar um pedaço do país, como diria Armando Corrêa da Silva
(1985), a um outro país imperialista, qualquer que fosse ele. Agora, em pleno
Século XXI, o governo do Partido dos Trabalhadores – PT, resolveu reinventar
"factóides" para divertirem a esquerda e, principalmente, os movimentos
sócio-territoriais e sindicais.
A
meu juízo, dois são os novos "factóides": a
mudança dos índices de produtividades para definir a
improdutividade ou não dos imóveis rurais pelo INCRA, e, a última e grande
"jogada ideológica", ou seja, à
aquisição de terras por estrangeiros no Brasil.
Sobre o primeiro, penso que não é necessário lembrar, sobretudo, os
companheiros e, de uns tempos para cá, os "novos camaradas", que
jamais o governo vai alterar os índices de produtividades, mas, sempre nas
reuniões com os movimentos sociais e sindicais dirão que vão alterá-los. Aliás,
essa "história da carochinha" já voltou outra vez no governo atual do
PT, sob a benção da "ideologia do cientificismo" da Embrapa.
Mas,
o segundo "factóide", foi retirado do baú em uma ação conjunta
MDA/INCRA, exatamente, por quem, na época tinha a obrigação legal e funcional
de fazer cumprir a legislação em vigor e encaminhar à justiça aqueles que não
há cumpriam, ou seja, o ex-presidente do INCRA Rolf Hackbart. Foi ele próprio
que se incumbiu de noticiar ao país o "novo perigo internacional" aos
pseudos e aos verdadeiros nacionalistas de última hora: à
aquisição de terras por estrangeiros no Brasil.
Curiosamente,
é a segunda vez que essa notícia vem a público, pois, a primeira vez foi em
plena ditadura militar do final da década de 60, quando de fato, os órgãos
públicos e os grileiros de terras públicas estavam vendendo a grupos
estrangeiros, terras brasileiras em um total apurado de mais de 28 milhões de
hectares, e, a maioria delas na Amazônia. É exatamente sobre essas duas
histórias, uma verdadeira e a outra fabricada que esse texto tratará, pois, a memória
neste país é sempre, propositalmente esquecida.
Leia
todo o artigo do professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira para a Revista
Agrária (USP) clicando em A QUESTÃO DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL - um retorno aos dossiês
0 Comentários
