Acampamentos indígenas são incendiados no Sul da Bahia

Pelo menos 5 acampamentos indígenas do povo Pataxó Hã hã hãe no Sul da Bahia, foram incendiados nos últimos dias por fazendeiros.


Ruralistas tentam expulsar os indígenas das 12 fazendas que foram reocupadas na tentativa de assegurar os territórios tradicionais desta etnia. Uma Ação Cível Originária (ACO 312) protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Supremo Tribunal Federal (STF) assegura que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos posteriores, gerando o conflito.

Em vista disso, a Funai ajuizou a ACO 312 para garantir aos Pataxós Hã Hã Hãe a posse e o usufruto da terra indígena Caramuru-Paraguaçu. A ação foi a plenário em 2008, quando o ex-ministro Eros Grau, então relator do processo, manifestou-se favorável à ação da Funai. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito solicitou vista, mas morreu sem reencaminhar a matéria, e seu substituto, o ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado no processo quando advogado-geral da União.

Em outubro do ano passado o processo foi redistribuído para a ministra Cármen Lúcia, que já autorizou a mesa do STF a agendar a reapresentação da ACO 312.

Em todos os casos, pistoleiros chegaram pela madrugada, atirando contra os locais onde os índios dormiam e atearam fogo a roupas.


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