quarta-feira, 4 de abril de 2012

Superintendente em Santarém põe em xeque a Presidência do Incra


Recebi em minha mesa de trabalho nesta terça-feira, 02 de março, um pedido por escrito do Superintendente do Incra de Santarém, Francisco dos Santos Carneiro, para noticiar em meu blog e minhas redes sociais esclarecimentos sobre a denúncia realizada pela “Comissão de Crédito”, em março de 2012.

O documento enviado anexado ao pedido é um expediente interno dirigido à Presidência do Incra datado de 21 de março de 2012. Os dois documentos estão disponíveis para leitura e download AQUI.

De cara, o que me chamou atenção foi o pedido feito em horário de trabalho, mas antes de tecer qualquer comentário sobre o conteúdo, é importante retomar os últimos acontecimentos.

No dia 29 de fevereiro, servidores do Incra em Santarém lotados no setor responsável pela operacionalização do Programa Crédito Instalação  formalizaram uma denúncia à Presidência da autarquia em Brasília e ao Ministério Público Federal por mal uso de recursos do Programa Crédito Instalação, envolvendo o pagamento de casas que sequer teriam sido iniciadas em projetos de assentamentos em Alenquer e em Santarém (Leia sobre isto AQUI!)

Poucos dias depois, uma carta aberta assinada por 40 servidores foi encaminhada ao Presidente da autarquia, Celso Lisboa Lacerda, e ao Procurador da República em Santarém, Marcel Brugnera Mesquita. No documento é declarado apoio aos servidores que encaminharam denúncias. “Os servidores apenas fizeram o fiel cumprimento das normas que rege a matéria e o dever de todo servidor público honesto que é denunciar qualquer irregularidade no âmbito da administração pública”, afirmam os servidores em trecho do documento.

Agora vem a versão do Superintendente que curiosamente põe em xeque a própria Presidência do Incra, pois em diversos trechos do documento este é apresentado como parcial no tratamento da questão.

“Embora venha sido tratado de maneira pouco elegante ou até mesmo como pré-julgado ‘culpado antecipadamente’, na base do ‘explica, não justifica’, encima do textual ‘possíveis irregularidades’, volto a repetir: Os Superintendentes, sejam eles quais forem, NÃO APLICAM, NEM FISCALIZAM APLICAÇÃO DE CRÉDITO, como explicamos no 2º parágrafo das folhas 10 de nossa defesa;”, afirma Carneiro em trecho do documento.

Em sua defesa, o Superintendente parte para o ataque e insinua que sabe de outras irregularidades que seriam também de conhecimento da Presidência do Incra: “Já que não vamos jogar nada para baixo do tapete, como:  “irregularidades em Anapu, Juruti e Resex Anapiuns. Além de construção em estradas em projetos interditados, convênios que não foram concluídos e pagos etc.”

Chama atenção que no documento acaba se confirmado uma das principais denúncias dos servidores, o fato dos pagamentos pelas casas ter ocorrido antes da sua construção, o que é vedado pela Norma do próprio Incra: “Qual o parâmetro que está sendo usado para julgar, se as casa em construção estão dentro ou não dos padrões exigidos pelo INCRA? Já que as mesmas ainda nem foram conclusas.”

Outro ponto que se destaca é que Carneiro põe no papel o que poucos teriam coragem de falar publicamente: “Senhor Presidente, somos uma indicação do Dep. José Priante (PMDB/Pa), com aval da bancada nacional do PMBB, vamos repassar a situação a mesma e o que for decidido sobre esta questão teremos que acatá-la. Mas, nada impedirá que nos defendamos da maneira que acharmos adequada, ao que o caso requer; já que tais situações estavam instaladas quando da nossa chegada”.

A Presidência do Incra determinou a instalação de uma Comissão de Sindicância que vem atuando na Superintendência em Santarém, mas pelo jeito, Carneiro se mantem firme no cargo. 


ATUALIZANDO A NOTÍCIA (10 de abril de 2012):
Cai Carneiro, Superintendente do Incra em Santarém
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