Recebi em minha mesa de trabalho nesta terça-feira, 02 de março,
um pedido por escrito do Superintendente do Incra de Santarém, Francisco dos
Santos Carneiro, para noticiar em meu blog e minhas redes sociais
esclarecimentos sobre a denúncia realizada pela “Comissão de Crédito”, em março
de 2012.
O documento enviado anexado
ao pedido é um expediente interno dirigido à Presidência do Incra datado de 21
de março de 2012. Os dois documentos estão
disponíveis para leitura e download AQUI.
De cara, o que me chamou
atenção foi o pedido feito em horário de trabalho, mas antes de tecer qualquer comentário
sobre o conteúdo, é importante retomar os últimos acontecimentos.
No dia 29 de fevereiro,
servidores do Incra em Santarém lotados no setor responsável pela operacionalização
do Programa Crédito Instalação formalizaram
uma denúncia à Presidência da autarquia em Brasília e ao Ministério Público Federal
por mal uso de recursos do Programa Crédito Instalação, envolvendo o pagamento
de casas que sequer teriam sido iniciadas em projetos de assentamentos em
Alenquer e em Santarém (Leia sobre isto AQUI!)
Poucos dias depois, uma
carta aberta assinada por 40 servidores foi encaminhada ao Presidente da autarquia, Celso Lisboa Lacerda, e ao Procurador da
República em Santarém, Marcel Brugnera Mesquita. No documento é declarado apoio
aos servidores que encaminharam denúncias. “Os servidores apenas fizeram o fiel
cumprimento das normas que rege a matéria e o dever de todo servidor público
honesto que é denunciar qualquer irregularidade no âmbito da administração
pública”, afirmam os servidores em trecho do documento.
Agora vem a versão do Superintendente que
curiosamente põe em xeque a própria Presidência do Incra, pois em diversos
trechos do documento este é apresentado como parcial no tratamento
da questão.
“Embora venha sido tratado de maneira
pouco elegante ou até mesmo como pré-julgado ‘culpado antecipadamente’, na base
do ‘explica, não justifica’, encima do textual ‘possíveis irregularidades’,
volto a repetir: Os Superintendentes, sejam eles quais forem, NÃO APLICAM, NEM
FISCALIZAM APLICAÇÃO DE CRÉDITO, como explicamos no 2º parágrafo das folhas 10
de nossa defesa;”, afirma Carneiro em trecho do documento.
Em sua defesa, o Superintendente parte
para o ataque e insinua que sabe de outras irregularidades que seriam também de
conhecimento da Presidência do Incra: “Já que não vamos jogar nada para baixo
do tapete, como: “irregularidades em
Anapu, Juruti e Resex Anapiuns. Além de construção em estradas em projetos
interditados, convênios que não foram concluídos e pagos etc.”
Chama atenção que no documento acaba se
confirmado uma das principais denúncias dos servidores, o fato dos pagamentos
pelas casas ter ocorrido antes da sua construção, o que é vedado pela Norma do
próprio Incra: “Qual o parâmetro que está sendo usado para julgar, se as casa
em construção estão dentro ou não dos padrões exigidos pelo INCRA? Já que as
mesmas ainda nem foram conclusas.”
Outro ponto que se destaca é que
Carneiro põe no papel o que poucos teriam coragem de falar publicamente: “Senhor
Presidente, somos uma indicação do Dep. José Priante (PMDB/Pa), com aval da
bancada nacional do PMBB, vamos repassar a situação a mesma e o que for
decidido sobre esta questão teremos que acatá-la. Mas, nada impedirá que nos
defendamos da maneira que acharmos adequada, ao que o caso requer; já que tais
situações estavam instaladas quando da nossa chegada”.
A Presidência do Incra determinou a instalação
de uma Comissão de Sindicância que vem atuando na Superintendência em Santarém,
mas pelo jeito, Carneiro se mantem firme no cargo.
ATUALIZANDO A NOTÍCIA (10 de abril de 2012):
Cai Carneiro, Superintendente do Incra em Santarém
ATUALIZANDO A NOTÍCIA (10 de abril de 2012):
Cai Carneiro, Superintendente do Incra em Santarém
0 Comentários
