sábado, 10 de março de 2012

MPF investiga grilagem no Tocantins, mas outras ainda virão


Nesta sexta-feira, 09 de março, o Ministério Público Federal no Estado do Tocantins (MPF-TO) publicou no Diário Oficial da União a instauração de um Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades na ação de regularização fundiária na Gleba Tauá (gleba pública federal de cerca de 22 mil hectares que está sendo requerida por um dos maiores empresários do ramo de transportes do Brasil) com a possível conivência de servidores do Incra-TO.

Outras maracutaias à vista

Enquanto isto, a imprensa local divulga que o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) esteve com comitiva do Tocantins no Ministério do Desenvolvimento Agrário para tratar da regularização de propriedades rurais no Estado.

Irajá Abreu, o presidente do Itertins, Luiz Queiroz; o secretário executivo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Ruiter Pádua e o chefe do setor de planejamento do Itertins, Valdonez  Sobreira de Lima foram recebidos pelo  secretário extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Lopes e assessora institucional do órgão Shirley Nascimento.

 Na reunião, o deputado apresentou como proposta uma cooperação do Itertins  com o Incra para ajudar a aplicar a Lei nº 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária na Amazônia  e operar o programa Terra Legal.

De acordo com Irajá Abreu, o acordo de cooperação pode contribuir para agilizar a regularização fundiária de aproximadamente  1 milhão e 250 mil hectares em áreas estaduais e 1 milhão e 100 hectares em  terras da união, ambas  sem titulação, em situação de posse e registros paroquiais.

Outro assunto apresentado por Irajá Abreu na audiência é a necessidade de solucionar a situação dos títulos de propriedades rurais emitidos indevidamente, no passado, pelo Itertins de terras em áreas da União. Estima-se que cerca de 1.500 títulos somando um total de cerca de 2 milhões e 500 mil hectares de terras estejam nessa situação.

Fonte: Blog-irmão Azul Marinho com Pequi
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