Mesmo com o protesto de um grupo de indígenas nas dependências da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê
que o congresso dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de
áreas de conservação ambiental.
A
proposta foi aprovada agora por 38 votos a 2, com apoio da bancada ruralista que pressiona também pela aprovação do novo Código Florestal.
Ontem, numa sessão muito tensa, a PEC entrou na pauta, mas não foi apreciada. O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou um requerimento para adiamento da votação e pediu verificação de quórum. Como só 33 deputados votaram em Plenário, o número mínimo (34) não foi alcançado e a reunião foi cancelada.
Ontem, numa sessão muito tensa, a PEC entrou na pauta, mas não foi apreciada. O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou um requerimento para adiamento da votação e pediu verificação de quórum. Como só 33 deputados votaram em Plenário, o número mínimo (34) não foi alcançado e a reunião foi cancelada.
*Com informações da Agência Câmara.
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