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| Flavio Forner/BBC |
Bruno
Bocchini*
O
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) divulgou um relatório com mais de 1.800 denúncias de violações de direitos
humanos que teriam ocorrido em janeiro, durante a ação de reintegração de posse
da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior paulista.
O
relatório, que deverá ser publicado até o fim deste mês, inclui também
denúncias sobre fatos ocorridos nos dias seguintes, quando os moradores foram
levados para abrigos temporários. A assessoria de imprensa do governo do estado
informou que o governador Geraldo Alckmin só vai se pronunciar quando receber
oficialmente o relatório do Condepe.
O
documento diz que houve violência da Polícia Militar de São Paulo e da Guarda
Municipal de São José dos Campos durante a reintegração, tanto na área da
ocupação quanto nos bairros vizinhos. O major Marcel Soffner, da Comunicação
Social da Polícia Militar, informou que a corporação só se manifestará após o
recebimento oficial do relatório.
O
conselho recebeu 1.876 denúncias de ameaças e humilhações aos moradores do Pinheirinho
por policiais e guardas municipais, de demolição de casas antes da retirada dos
bens, de agressão física e de morte de animais, entre outras. Foram ouvidas 634
pessoas que, após a desocupação do terreno, foram levadas a abrigos
provisórios.
Conforme
o relatório, a ocupação do Pinheirinho era “eminentemente familiar”, com forte
presença de crianças e adolescentes – 677 na faixa etária até 11 anos. Neste
caso, diz o documento, um dos efeitos foi quebra do vínculo das crianças e
adolescentes com a escola e a creche, o que gerou confusão nos primeiros dias
nos alojamentos para onde foram levadas as famílias. Nos quatro abrigos temporários,
o Condepe registrou a presença de 1.069 crianças e adolescentes e de 50 idosos.
O
conselheiro Renato Simões, relator do caso no Condepe, disse que o objetivo do
trabalho é “dar voz às vítimas e cobrar do Ministério Público, da Defensoria
Pública e de outros órgãos do estado as providências”. O documento será
entregue à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, à Defensoria Pública, a
órgãos do governo do estado e do município de São José dos Campos e ao
Congresso Nacional.
Em
nota, a prefeitura de São José dos Campos diz que os ex-moradores do
Pinheirinho foram acolhidos da melhor maneira possível, considerando-se o
caráter emergencial e as dimensões do caso. “Todos foram abrigados em ginásios
esportivos [cerca de 1.200 pessoas] e receberam colchões, kits de higiene,
roupas íntimas, três refeições por dia, atendimento médico e assistência
social.” De acordo com a prefeitura, o conselho tutelar fez diversas visitas
aos abrigos e não encontrou irregularidades no acolhimento das crianças.
A
prefeitura informou que cedeu vans para levar as crianças à escola das crianças
e que providenciou acompanhamento médico para os idosos. “Hoje todas as
famílias deixaram os abrigos e já receberam a segunda parcela do aluguel
social”, diz a nota.
*Fonte:
Agência Brasil
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