A
corrupção em cargos elevados e a falta da aplicação da lei florestal fomentam o
mercado de extração ilegal de madeira no Brasil. Essa conclusão é detalhada no
relatório do Banco Mundial “Justiça para as Florestas: Melhoria dos Esforços da
Justiça Criminal para Combater a Extração Ilegal de Madeira” divulgado na
última terça-feira (20/03).
De
acordo com o estudo, que teve duração de quatro anos, a probabilidade de um
madeireiro ilegal ser penalizado no Brasil e em outros três países (México,
Indonésia e Filipinas) é menor que 0,08%. “Precisamos combater o crime
organizado na extração ilegal, da mesma forma como vamos atrás de bandidos
organizados que vendem drogas ou de organizações criminosas”, diz o gerente da
equipe do Banco Mundial encarregada da Integridade dos Mercados Financeiros,
Jean Pesme.
Além
disso, o documento afirma haver uma “confusão jurisdicional” no Brasil.
Conforme o estudo, atores responsáveis pela aplicação da legislação florestal,
como juízes, guardas florestais e investigadores criminais, não cooperam entre
si de forma correta. “Se cada uma dessas partes tivesse uma apreciação mais
detalhada do papel dos outros jogadores, a cooperação, sem dúvida, melhoraria,
ajudando a remover um dos principais obstáculos à condenação: falhas de
comunicação entre as várias partes do sistema”, afirma o relatório.
O
relatório cita casos de corrupção no Brasil envolvendo administradores locais e
funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA). “Operações gigantes de extração ilegal da madeira causaram
um dano estimado em 500 milhões de dólares para a Floresta Amazônica”, diz o
documento sobre um caso de 2010.
Apesar
dos problemas, o relatório lembra, ao citar o papel de ONG’s no combate ao comércio
ilegal de madeira, a bem sucedida parceria do Greenpeace com o IBAMA. Em 2000,
durante uma inspeção de cinco dias, a organização e a agência brasileira apreenderam
o maior volume de toras de mogno, orçado em sete milhões de dólares.
Clique aqui para baixar o estudo em inglês.
Fonte: ONU Brasil (via Amazonia.org)
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