segunda-feira, 19 de março de 2012

Maria do Rosário impede críticas à Belo Monte em relatório e leitura de nota pública em reunião


Nesta segunda-feira, 19 de março,  finalmente ocorreu a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CCCPH) com objetivo de fazer a apresentação e votação do relatório sobre as Violações de Direitos Humanos da Terra do Meio, no Pará. O relatório foi elaborado por uma Comissão Especial designada pelo próprio CDDPH.  


Pela primeira vez na história deste Conselho, o Ministério Público Federal expediu uma requisição formal para que, no prazo de 10 dias, o documento fosse apresentado e que fossem explicitados os motivos da demora na apreciação do mesmo.

Na semana passada, já havia circulado a notícia de que a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, iria vetar o capítulo do relatório que trata sobre Belo Monte e que é incisivo em mostrar que construção e o processo de licenciamento da hidrelétrica é o principal vetor das violências na região.

Ainda na semana passada, a ministra afirmou publicamente à imprensa, sem maiores constrangimentos, que pediu ao relator da missão, o jornalista Leonardo Sakamoto, que reformulasse o parecer. Para ela, o documento deve “abordar especificamente a questão da violência no campo, e não denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”. Sakamoto se negou a fazer qualquer alteração no relatório.


Na reunião do CDDPH desta segunda, a ministra não só usou o peso do governo para vetar qualquer questionamento à Belo Monte no relatório, como impediu que representantes da sociedade civil convidados para a reunião lessem uma nota repudiando o veto.

Numa manobra típica de regimes autoritários, a ministra, que preside o Conselho, apelou para o regimento interno do conselho, que diz que os presentes só podem se manifestar após a deliberação dos conselheiros, a ministra mudou repentinamente de pauta sem oferecer a possibilidade de fala.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Adelar Cupsinski foi o escolhido para ler a nota. “Mesmo depois de não conceder espaço para a leitura da nota pública, a ministra rebateu a nota dizendo que não interveio nas funções do relator, conforme foi divulgado pela imprensa e sociedade civil”, disse Adelar. O advogado e indígenas presentes insistiram em vão pelo direito de falar. A ministra, seguindo em suas manifestações de claro abuso de poder e arbítrio, criticou duramente o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) por ter solicitado e dado prazo para a apresentação do relatório.

Leia a nota vetada por Maria do Rosário no sítio do Movimento Xingu.
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