Esta semana o Ministério Público Federal no Pará
entregou à Justiça denúncia crime contra o coronel do Exército Sebastião Curió.
Ele comandou a repressão a militantes do PC do B que atuaram na Guerrilha do
Araguaia nos anos 70 na região do Bico do Papagaio, entre o Pará e hoje estado
Tocantins. O MPF acusa Curió pelo crime de sequestro qualificado contra cinco
guerrilheiros que estão desaparecidos até hoje. Se for condenado pelos crimes,
Curió poderá cumprir 40 anos de prisão. É a primeira ação penal proposta
pelo Estado contra autores de graves violações de direitos humanos cometidos
durante a ditadura militar.
Os sequestros ocorreram durante a última operação de repressão à guerrilha, deflagrada em outubro de 1973. Na ação, denominada Operação Marajoara, tropas comandadas pelo major Curió capturaram os militantes Hélio Luiz Navarro Magalhães, Maria Célia Corrêa, Daniel Ribeiro Callado, Antônio de Pádua Costa e Telma Regina Corrêa. De acordo com o MPF, as vítimas foram levadas a bases militares, submetidas à tortura e permanecem desaparecidas.
Os sequestros ocorreram durante a última operação de repressão à guerrilha, deflagrada em outubro de 1973. Na ação, denominada Operação Marajoara, tropas comandadas pelo major Curió capturaram os militantes Hélio Luiz Navarro Magalhães, Maria Célia Corrêa, Daniel Ribeiro Callado, Antônio de Pádua Costa e Telma Regina Corrêa. De acordo com o MPF, as vítimas foram levadas a bases militares, submetidas à tortura e permanecem desaparecidas.
Para o procurador da República Tiago Rabelo, a
denúncia trata de um crime permanente, ou seja, que continua ocorrendo, uma vez
que os restos mortais das vítimas ainda não foram encontrados. “Por se tratar
de crimes permanentes, algo precisaria ser feito. Não poderíamos jamais fechar
os olhos, uma vez que os autos falavam que algo precisava ser feito, no caso a
responsabilização dos envolvidos”.
Segundo ele, há provas da participação material e
intelectual do major Curió nos crimes. Além de relatórios e registros
históricos, o MPF também ouviu várias testemunhas. “Após cuidadosa análise de
documentos, chegamos a estes crimes. O número de testemunhas presentes na
denuncia é considerável e todas elas apontam para a autoria do Sebastião
Curió”, disse Rabelo.
Curionópolis
Além
da repressão à guerrilha do Araguaia, onde pelo menos 41 militantes foram assassinados,
Curió também teve outras atuações em momentos da história recente do país. Em
1991 foi designado para acompanhar o acampamento dos sem terra em Encruzilhada
Natalino em 1981, num episódio que foi fundamental para a formação do atual
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A estratégia de Curió para
acabar com o acampamento envolvia o envio de lideranças para a Amazônia para os
projetos de colonização. Além de policiais, dinheiro, aviões búfalos ficavam à
disposição do coronel, eram usados para carregar os colonos para visitarem
projetos de colonização em outros rincões do país.
Como chefe do garimpo de Serra Pelada e braço direito do presidente-general João Figueiredo, no Sudeste do Pará, adquiriu grande prestígio e acabou se elegendo deputado federal em 1982. Concebeu o Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins (GETAT), que assumiu as funções até então do Incra para a regularização fundiária de terras da União.
No mesmo período a Câmara Municipal de Marabá, junto com a maçonaria, outorgaram ao homem que livrou a região da "ameaça comunista”, o título de cidadão marabaense e participou de cursos no Panamá sobre “segurança” promovidos pelos Estados Unidos.
Em 1994, a justiça decretou a prisão preventiva de Curió sob acusação de ter montado uma emboscada que matou Laércio Xavier da Silva, 16 anos, e ferir à bala Leonardo, 17 anos, irmão de Laércio, em fevereiro de 1993. A emboscada que matou o garoto foi montado por Curió, Sebastião e Antônio César, filhos do coronel, e os agentes da Polícia Civil, João Bosco Frajorge e Eryson Coqueiro, alegam a acusação e a Promotoria de Justiça. Laércio foi morto por suspeita de roubo de um toca fitas na chácara de Curió, em Sobradinho, cidade satélite de Brasília. O caso até hoje nunca foi a julgamento.
Como fundador de um povoado formado por ex-garimpeiros, acabou sendo o prefeito de Curionópolis, que tem este nome em homenagem ao coronel da reserva. O PMDB do cacique paraense Jader Barbalho, antigo desafeto, foi a legenda que acolheu a candidatura de Curió a prefeito em 2000.
Como chefe do garimpo de Serra Pelada e braço direito do presidente-general João Figueiredo, no Sudeste do Pará, adquiriu grande prestígio e acabou se elegendo deputado federal em 1982. Concebeu o Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins (GETAT), que assumiu as funções até então do Incra para a regularização fundiária de terras da União.
No mesmo período a Câmara Municipal de Marabá, junto com a maçonaria, outorgaram ao homem que livrou a região da "ameaça comunista”, o título de cidadão marabaense e participou de cursos no Panamá sobre “segurança” promovidos pelos Estados Unidos.
Em 1994, a justiça decretou a prisão preventiva de Curió sob acusação de ter montado uma emboscada que matou Laércio Xavier da Silva, 16 anos, e ferir à bala Leonardo, 17 anos, irmão de Laércio, em fevereiro de 1993. A emboscada que matou o garoto foi montado por Curió, Sebastião e Antônio César, filhos do coronel, e os agentes da Polícia Civil, João Bosco Frajorge e Eryson Coqueiro, alegam a acusação e a Promotoria de Justiça. Laércio foi morto por suspeita de roubo de um toca fitas na chácara de Curió, em Sobradinho, cidade satélite de Brasília. O caso até hoje nunca foi a julgamento.
Como fundador de um povoado formado por ex-garimpeiros, acabou sendo o prefeito de Curionópolis, que tem este nome em homenagem ao coronel da reserva. O PMDB do cacique paraense Jader Barbalho, antigo desafeto, foi a legenda que acolheu a candidatura de Curió a prefeito em 2000.
No
último dia 06 de março, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu um
Projeto de Decreto Legislativo autorizando a convocação de um plebiscito para
que a população possa manifestar sua opinião sobre a mudança de nome do
município para Serra Leste.
O projeto foi proposto às comissões e deve ir a plenário em, no máximo, 45 dias. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) fixou o prazo de 180 dias para a realização do plebiscito, a contar da data de publicação do Decreto Legislativo.
ATUALIZANDO A NOTÍCIA (16 de março de 2012):
Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia
O projeto foi proposto às comissões e deve ir a plenário em, no máximo, 45 dias. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) fixou o prazo de 180 dias para a realização do plebiscito, a contar da data de publicação do Decreto Legislativo.
ATUALIZANDO A NOTÍCIA (16 de março de 2012):
Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia
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