terça-feira, 4 de outubro de 2011

Certificação florestal de exportadora de madeira do Acre é questionada


Altino Machado*

A continuidade da certificação da Laminados Triunfo Ltda., maior exportadora de madeira do Acre para os mercados da Europa e da China, está ameaçada em decorrência de crimes ambientais cometidos pela empresa em área de manejo florestal no Estado.

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e o SmartWood, que formam o organismo certificador da Triunfo, divulgaram uma nota de esclarecimento sobre os crimes ambientais e encaminhamentos relativos à certificação FSC (sigla de Forestry Stewardship Council, que em português significa Conselho de Manejo Florestal) da empresa.

Na semana passada, apresentando como provas mais de 100 fotos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e três posseiros do seringal São Bernardo, em Rio Branco, denunciaram que a Laminados Triunfo tem causado danos ambientais na bacia do Riozinho do Rola, principal afluente do Rio Acre, que abastece a capital acreana.

Segundo o Imaflora e o SmartWood, as atividades de exploração florestal realizadas na área denunciada pelos posseiros, embora sob responsabilidade da Laminados Triunfo, não fazem parte do certificado FSC da empresa.

A pedido da Triunfo, em setembro a área passou por uma auditoria, sendo avaliada a possibilidade de inclusão da área no atual certificado de manejo florestal da empresa.
- Para isso, visando verificar a conformidade com os princípios e critérios do FSC, a equipe de auditores realizou consulta a partes interessadas locais e avaliou as atividades realizadas pela empresa nesta área e no seu entorno - afirma a nota.

De acordo com o Imaflora/SmartWood, a auditoria identificou “práticas que representam não-conformidades” aos princípios e critérios do FSC.  A inclusão da área na certificação FSC da empresa foi condicionada a que os problemas identificados sejam resolvidos.

- A resolução dessas pendências condiciona não só a inclusão da área no escopo da certificação da Triunfo, como também pode afetar a continuidade da certificação da empresa, já que, segundo as normas do FSC, empresas certificadas devem manter-se alinhadas aos Princípios e Critérios em todas as áreas sob sua gestão, não promovendo ações que tenham conflitos com tais diretrizes - alerta a nota.

O Imaflora, que está realizando uma análise completa dos fatos, assinala que, conforme previsto no sistema FSC, a sociedade pode acompanhar os resumos da certificação, que são publicados anualmente no site do FSC.

Reserva
Segundo a CPT, mais de 20 famílias vivem na área do antigo seringal São Bernardo, sendo que algumas estão lá há mais de 30 anos.  A área explorada e denunciada abrange dois ramais na Fazenda Ranchão II, na rodovia AC 90 (Transacreana).

A Triunfo é acusada de abrir ramal sem autorização e de obstruir igarapés com a construção de pontes improvisadas que dão passagem aos seus caminhões carregados de madeira.
Segundo a CPT, os posseiros estão sendo pressionados a fechar acordos com Mozar Marcondes Filho, proprietário da área, seja para que se retirem ou para que permitam a exploração madeireira em suas posses.

O plano de manejo florestal foi licenciado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).  A área pertence a Mozar Filho, mas é a Laminados Triunfo que detém a prerrogativa da exploração florestal.

Nota de esclarecimento
“O IMAFLORA/SmartWood, na qualidade de organismo certificador da LAMINADOS TRIUNFO LTDA (certificado código SW-FM/COC-001586), vem se pronunciar publicamente sobre as notícias de crimes ambientais praticados pela empresa, recentemente veiculadas na mídia, e os encaminhamentos relativos à certificação FSC da mesma.

O local citado nas denúncias refere-se ao ramal de acesso à Fazenda Ranchão II (localizada à Rodovia AC 90 Transacreana, K 52 - Ramal do Cucui, Km 12 - Coordenada Geográfica: 09°54’73’’ 68°11’05’’).  Apesar de estarem sob responsabilidade da LAMINADOS TRIUNFO LTDA, as atividades de exploração florestal realizadas na Fazenda Ranchão II não fazem parte do certificado FSC desta empresa.

Por solicitação da LAMINADOS TRIUNFO LTDA, esta área passou por uma auditoria do Imaflora/SmartWood entre 29/08/11 e 02/09/11, cujo objetivo foi avaliar a possibilidade de inclusão desta área no atual certificado de manejo florestal da empresa.  Para isso, visando verificar a conformidade com os Princípios e Critérios (P&C) do FSC, a equipe de auditores realizou consulta a partes interessadas locais e avaliou as atividades realizadas pela empresa nesta área e no seu entorno.

Durante esta auditoria, foram identificadas práticas que representam não-conformidades aos P&C do FSC, impedindo, portanto, a inclusão desta área na certificação FSC da empresa LAMINADOS TRIUNFO LTDA, até que os problemas identificados sejam solucionados.

A resolução dessas pendências condiciona não só a inclusão da área no escopo da certificação da TRIUNFO, como também pode afetar a continuidade da certificação da empresa, já que, segundo as normas do FSC, empresas certificadas devem manter-se alinhadas aos Princípios e Critérios em todas as áreas sob sua gestão, não promovendo ações que tenham conflitos com tais diretrizes.

Sendo assim, o Imaflora solicitou a resolução dos problemas encontrados e está realizando uma análise completa dos fatos.

Conforme previsto no sistema FSC, a sociedade pode acompanhar os resumos públicos da certificação, que são publicados anualmente no site do FSC.

As informações e resumos públicos da LAMINADOS TRIUNFO LTDA.  Podem ser acessados em Info FSC.

*Fonte: Terra Magazine
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