Aconteceu ontem (14), audiência referente à reclamatória trabalhista
movida por dois bolivianos contra os empregadores Leila Mora de Yale e Fernando
Darnich Yale, donos de um restaurante na Rodovia Ernesto Acioli, no Município
de Altamira, Sudoeste do Pará. Os estrangeiros foram encontrados em condições
análogas à escravidão, após serem recrutados em seu país de origem com
promessas de melhores condições de vida, salário fixo e carteira assinada
Autuados em flagrante pela Polícia Federal, o casal de proprietários
trouxe os funcionários para o Brasil em fevereiro, desde quando passaram a
trabalhar em seu estabelecimento em jornadas diárias superiores a 17 horas, sem
intervalos de descanso, folgas e com acúmulo de dívidas relativas à comida,
“hospedagem” e passagens de deslocamento. Após o resgate, os donos do
restaurante tiveram prisão decretada e os bolivianos foram encaminhados a um
asilo em Altamira, o qual foi vistoriado pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT).
Nesta quinta-feira (14), o MPT atuou como fiscal da lei na conciliação
que resultou na celebração de um acordo, segundo o qual os reclamados deverão
pagar a cada trabalhador o montante de R$ 6.000,00 a títulos de verbas
indenizatórias pelos 29 dias de trabalho prestados e dano moral individual.
Além disso, o casal de proprietários deverá custear o retorno dos trabalhadores
à cidade de origem, incluindo trajeto aéreo e rodoviário. Os estrangeiros
permanecerão em um abrigo no Município de Altamira até o próximo dia 20, quando
devem retornar à Bolívia.
Fonte: Ministério Público do Trabalho
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