O Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas de nove
estados, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e
o Instituto Rui Barbosa assinaram nesta quinta-feira, 21 de março, Termo de
Cooperação Técnica para realização de auditoria coordenada na área de meio
ambiente para avaliar a governança ambiental das áreas protegidas na Amazônia.
Essa é a primeira vez que os Tribunais de Contas atuarão de forma conjunta para
avaliar as Unidades de Conservação (UC) no bioma Amazônia. Os trabalhos
ocorrerão em conjunto com os Tribunais de Contas dos estados do Acre, Amapá,
Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.
“A auditoria irá avaliar a governança ambiental das áreas protegidas na Amazônia, identificando riscos e oportunidades de melhoria, por meio da avaliação das condições normativas, institucionais e operacionais necessárias ao alcance dos objetivos traçados durante a criação das unidades de conservação”, informa matéria no sítio do TCU.
Segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, “A análise
dos problemas envolvendo a gestão e o controle das áreas protegidas permitirá,
ao TCU e aos TCEs envolvidos na auditoria, formularem recomendações e
determinações para que as ações governamentais sejam mais eficazes”, afirma.
Fonte:
TCU