terça-feira, 26 de março de 2013

PA: MPF pede que Justiça suspenda operação da PF em reserva indígena Munduruku

Operação Tapajós tem o objetivo de garantir a realização de estudos de impacto da construção de usina; para MPF, há risco de conflito
Foto: Blog RPI

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que impeça a realização de uma operação policial nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, no interior do Pará, onde está planejada a construção da usina hidrelétrica São Luís do Tapajós. Segundo o MPF, a chamada Operação Tapajós, a ser desencadeada nesta semana pela Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), é uma "patente violação à decisão da Justiça", já que o licenciamento ambiental da usina está suspenso pela falta de consultas prévias aos indígenas.

De acordo com o MPF, o contingente armado que se dirigiu na sexta-feira à região seria de 60 agentes da PF, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Aérea Brasileira, com o objetivo de garantir a realização dos estudos de impacto da usina. A preocupação maior do MPF é com o clima de conflito na região. "Há perigo de dano irreparável com a realização da operação ora noticiada, seja porque impera na região muita desinformação (até mesmo pela ausência da consulta prévia), seja porque a referida operação apresenta um potencial lesivo desproporcional", diz o documento enviado ao juiz federal de Santarém (PA) José Airton Portela.

Os procuradores da República Felipe Bogado, Fernando Antônio de Oliveira Júnior e Luiz Antonio Amorim temem, com a operação, "a repetição de lamentáveis incidentes históricos como o ocorrido na Operação Eldorado, que culminou com a morte de um indígena, além de inúmeros feridos entre indígenas e agentes públicos".

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