A Justiça Federal bloqueou os bens de 39 pessoas
acusadas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em
recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar) e do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte).
Segundo o MPF (Ministério Público Federal) no Pará,
o grupo atuava no sudeste paraense utilizando um megaesquema de fraudes que
envolvia funcionários públicos, empresas de assistência técnica, sindicatos e
revendedores de produtos agrícolas. A juíza federal Nair Cristina Corado
Pimenta de Castro determinou bloqueio de R$ 17 milhões em bens dos acusados.
De acordo com os procuradores da República Luana
Vargas Macedo e Tiago Modesto Rabelo, a quadrilha foi desbaratada em maio de
2010. A operação Saturnos, conduzida pela PF (Polícia Federal) com o apoio do
MPF, resultou em 14 prisões.
As investigações em 2008 a partir de depoimentos de
pessoas enganadas pela quadrilha. Com a desculpa de obter indenizações para
trabalhadores rurais prejudicados pela repressão da ditadura militar à
guerrilha do Araguaia, integrantes do grupo criminoso conseguiam os documentos
desses trabalhadores, a grande maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e
Parauapebas.
Em seguida, dirigentes sindicais participantes do
esquema emitiam falsas declarações de aptidão ao Pronaf, documento utilizado
para identificar agricultores familiares aptos a receberem os créditos.
Além de sindicatos, a Emater (Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural) também é legalmente autorizada a emitir
essas declarações. A investigação teria apontado que a Emater de Parauapebas
também expediu declarações irregulares.
Os dados das vítimas eram utilizados por empresas
de assistência técnica e extensão rural na elaboração de projetos para
aplicação dos créditos, principalmente os do Pronaf. Técnicos dessas empresas
assinavam atestados falsos de vistoria nos imóveis rurais.
Os falsos projetos de financiamento eram então
enviados a agentes do Banco da Amazônia, do Pronaf e do FNO envolvidos nas
fraudes. Todos os documentos eram aprovados, sem qualquer vistoria em campo.
O sistema criminoso também contava com a
participação de funcionário de empresa contratada pelo Iterpa (Instituto de
Terras do Pará) para mapear fazendas e assentamentos da região de Parauapebas, que
vendia para a quadrilha croquis falsos das propriedades rurais a serem
beneficiadas com recursos do Pronaf.
Quando o grupo precisava de documentos falsos que
atestassem a existência de gado, era a vez de funcionários da Adepará (Agência
de Defesa Agropecuária do Estado) entrarem em cena, emitindo Guias de
Transporte Animal (GTA's) e laudos de vacinação falsos.
Se os criminosos
quisessem notas fiscais frias, empresas fornecedoras de insumos agropecuários
ajudavam. Se precisassem de CPFs falsos, também tinham o apoio de funcionário
dos Correios em Curionópolis. Durante as investigações, auditoria realizada
pelo Banco da Amazônia calculou que os prejuízos aos cofres públicos
totalizaram mais de R$ 30 milhões.
Fonte: MidiaMax
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