Juiza defere mandado proibitório contra o movimento e sua coordenadora por considerar, entre outros, que militantes “amedrontaram” funcionários de Belo Monte em protesto no dia das mulheres
A coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre,
Antonia Melo, foi vítima de um novo mandado proibitório expedido pela justiça
estadual do Pará na manhã desta quinta, 14. O mandado atendeu a uma ação do
Consórcio Norte Energia (NESA) e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM)
contra o Xingu Vivo e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), proibindo
as organizações e seus representantes de fazer qualquer ação em áreas ou
imóveis das empresas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Com este, são cinco os
interditos proibitórios já expedidos pela justiça estadual contra a coordenador
a do Xingu Vivo.
Antonia Melo foi abordada por um oficial de justiça
quando deixava o escritório do movimento por volta das 8 h da manhã. No mandado
entregue pelo oficial, a juíza substituta Caroline Slongo Assad argumenta que,
como o dia 14 de março foi designado pelos movimentos sociais como Dia
Internacional de Luta contra as Barragens, “o receio de que as áreas de posse
da autora [NESA e CCBM] sejam invadidas é ainda mais palpável para a UHE Belo
Monte, pois se trata de empreendimento de grande importância para o país e de
grandes proporções, sendo por isso um dos alvos prioritários dos réus neste
momento, dada a notoriedade que os manifestantes alcançam com os seus atos,
inclusive por parte da mídia”.
Para justificar sua decisão, a juíza elencou ainda
algumas ações do MAB em anos passados, mas destacou a manifestação do Xingu
Vivo no dia 8 de março, quando um grupo de 30 mulheres protestou contra os
abusos de crianças e adolescentes, casos de exploração sexual, inundação da
região por traficantes e usuários de drogas, entre outros problemas, causados
por Belo Monte. Como parte dos protestos ocorreu em frente à sede da Norte
Energia, a juíza afirmou que “dizem que naquele dia os funcionários do
escritório da autora foram impedidos de desempenhar seus trabalhos normalmente
e puderam trabalhar somente no período da tarde, em função do receio de
iminente invasão diante da manifestação que se desenvolvia”.
Criminalização do movimento X impunidade para
empresas
A nova ameaça de criminalizar e punir com multa o
Xingu Vivo e sua coordenadora ocorreu poucas semanas após a descoberta de um
funcionário da CCBM pago para se infiltrar e espionar o movimento. De acordo
com o próprio espião, o material recolhido seria repassado à Agencia Brasileira
de Inteligência (ABIN).
Segundo o site da Abin, uma parceria entre a
agencia e a Eletronorte foi firmada em 2009 “com a assinatura de um Termo de
Cooperação Técnica. As ações da Abin se inserem no âmbito do Programa Nacional
de Proteção do Conhecimento (PNPC), uma iniciativa que, desde 1997, auxilia
instituições públicas ou privadas que possuam ou custodiem conhecimentos
sensíveis de interesse para o Estado Brasileiro”. “É brutal que um movimento
social seja espionado a mando de uma agência do governo por um lado, e tratado
como criminoso pela Justiça, por outro”, desabafa Antonia Melo.
Ameaças não cancelaram protesto
Apesar da intimidação dos construtores de Belo
Monte e da juíza substituta, cerca de 40 pessoas, entre militantes do Xingu
Vivo, pescadores, indígenas e ribeirinhos foram até a barragem do canteiro de
obras do Pimental e fizeram um protesto em frente ao sistema de transposição de
barcos no rio Xingu.
A comitiva deixou Altamira por volta das 10 h da
manhã com três barcos e, de acordo com os manifestantes, foi acompanhada de
longe por homens a paisana que filmaram e fotografaram durante todo o tempo. No
local da transposição, os manifestantes abriram cartazes e discursaram contra a
obra de forma pacífica. Vestida de deusa das águas, a jovem Maini, cuja família
foi despejada, sem indenização, de suas terras nas proximidades do Pimental,
simbolizou a força da resistência dos povos do Xingu.
No ato, os manifestantes aproveitaram para
denunciar a precariedade do sistema que transporta os barcos de um lado a outro
da barragem, uma vez que o rio não é mais navegável. De acordo com os
pescadores, embarcações de madeira, mais frágeis, não agüentam o tranco. “A
gente se sente aqui em um cativeiro. Nós não temos mais a nossa liberdade.
Antes a gente pescava livremente nesta área; agora esta essa situação aqui do
sistema de transposição, colocando em risco a nossa vida, nosso motor, nossa
mercadoria. Quem vai pagar isso pra nós se o nosso governo não quer pagar nem
os nossos direitos? O prejuízo fica pra nós, então nós nos sentimos
massacrados, ilhados, desrespeitados como seres humanos filhos desta terra”,
denunciou o pescador juruna Leonardo Batista.
Belém
Cerca de 40 pessoas também fizeram um protesto
contra Belo Monte em frente ao escritório da Norte Energia em Belém. Os
manifestantes protestaram contra o recente escândalo de trafico de pessoas e
escravidão sexual ocorrido em meio às obras da usina, a espionagem do movimento
Xingu Vivo patrocinada pelo governo, a precarização das condições de trabalho
nas obras e a perseguição, demissão ou prisão de trabalhadores, entre outros.
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
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