Grupo terá que devolver R$
3,2 milhões desviados.
A Justiça Federal condenou
um grupo de fraudadores a devolver R$ 3,2 milhões desviados da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os desvios foram identificados no
financiamento da empresa Sabisa Santarém Biscoitos e Massas S/A, ocorrido em
2000. O grupo também foi condenado a pagar a correção monetária relativa ao
valor desviado, calculada a partir de dezembro de 2004.
A decisão do juiz federal Pablo Zuniga Dourado é de 22 de fevereiro e chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, oeste do Pará, na semana passada. Além da empresa, foram condenados Agostinho Sousa Nascimento, Armindo Dociteu Denardin, Eduardo Vasconcelos de Azevedo, Elenir Dalasen Coldebella, João Eduardo Vasconcelos de Azevedo, Luis Coldebella, Raimundo Antonio da Silva Barra e Rui Denardin.
A decisão do juiz federal Pablo Zuniga Dourado é de 22 de fevereiro e chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, oeste do Pará, na semana passada. Além da empresa, foram condenados Agostinho Sousa Nascimento, Armindo Dociteu Denardin, Eduardo Vasconcelos de Azevedo, Elenir Dalasen Coldebella, João Eduardo Vasconcelos de Azevedo, Luis Coldebella, Raimundo Antonio da Silva Barra e Rui Denardin.
O caso foi levado pelo MPF à
Justiça em 2001, a partir de informações levantadas pela Receita Federal e por
um grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo
as investigações, os responsáveis pelo projeto Sabisa fraudaram o Fundo de
Investimentos da Amazônia (Finam) participando de um esquema de fraudes que
ficou conhecido como “sistema trampolim”.
Por esse sistema, em vez de aplicar recursos próprios em contrapartida ao empréstimo federal, as empresas depositavam nas contas recursos emprestados de outras empresas, apenas para conseguir receber o dinheiro público. Em seguida, os recursos emprestados eram repassados a outro grupo, que recomeçava o ciclo de fraudes.
Além disso, no financiamento do projeto Sabisa houve uma série de outras fraudes recorrentes com recursos da Sudam: fraudes em notas fiscais, recibos, contratos, declarações prestadas e emissão de cheques.
“Da análise dos fatos narrados pelo MPF e contestado pelos acusados, observa-se, claramente, um conluio entre os requeridos de forma a se estabelecer uma verdadeira rede de desvio de verbas públicas que teve como fulcro a empresa Sabisa SA”, registra a sentença.
“Querer esconder todas essas articulações fraudulentas sustentando-se ao fundamento de que parte do projeto foi executada vai de encontro aos princípios norteadores da administração pública, e, notadamente, daqueles regedores do Finam, que visam o desenvolvimento desta região”, complementa o texto do juiz federal Pablo Zuniga Dourado.
Condenados:
• Sabisa Santarém Biscoitos e Massas S/A
• Agostinho Sousa Nascimento
• Armindo Dociteu Denardin
• Eduardo Vasconcelos de Azevedo
• Elenir Dalasen Coldebella
• João Eduardo Vasconcelos de Azevedo
• Luis Coldebella
• Raimundo Antonio da Silva Barra
• Rui Denardin
Fonte: MPF
Por esse sistema, em vez de aplicar recursos próprios em contrapartida ao empréstimo federal, as empresas depositavam nas contas recursos emprestados de outras empresas, apenas para conseguir receber o dinheiro público. Em seguida, os recursos emprestados eram repassados a outro grupo, que recomeçava o ciclo de fraudes.
Além disso, no financiamento do projeto Sabisa houve uma série de outras fraudes recorrentes com recursos da Sudam: fraudes em notas fiscais, recibos, contratos, declarações prestadas e emissão de cheques.
“Da análise dos fatos narrados pelo MPF e contestado pelos acusados, observa-se, claramente, um conluio entre os requeridos de forma a se estabelecer uma verdadeira rede de desvio de verbas públicas que teve como fulcro a empresa Sabisa SA”, registra a sentença.
“Querer esconder todas essas articulações fraudulentas sustentando-se ao fundamento de que parte do projeto foi executada vai de encontro aos princípios norteadores da administração pública, e, notadamente, daqueles regedores do Finam, que visam o desenvolvimento desta região”, complementa o texto do juiz federal Pablo Zuniga Dourado.
Condenados:
• Sabisa Santarém Biscoitos e Massas S/A
• Agostinho Sousa Nascimento
• Armindo Dociteu Denardin
• Eduardo Vasconcelos de Azevedo
• Elenir Dalasen Coldebella
• João Eduardo Vasconcelos de Azevedo
• Luis Coldebella
• Raimundo Antonio da Silva Barra
• Rui Denardin
Fonte: MPF
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